Stélio Dener, que comandará a Defensoria Pública do Estado pela terceira vez, foi indicado pelo Governo do Estado para comandar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) para o biênio 2019/2020 e aprovado pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. O nome foi consenso na comissão especial que o sabatinou e aprovado por unanimidade em plenário.
O Defensor afirma que entre as prioridades para a próxima gestão estão a realização de concurso público para novos defensores e a redução da desigualdade orçamentária. Segundo ele, estas medidas resultarão na melhoria da assistência jurídica aos mais necessitados.
“Devemos começar pela questão orçamentária junto com o Poder Executivo e Legislativo, para que tenhamos a possibilidade de realizar concurso público e atender em todos os municípios. Minha preocupação é levar o atendimento a população que precisa. Nós estamos em todas sete as comarcas do Poder Judiciário aqui em Roraima, mas não estamos em todos os municípios. Na minha gestão nós iremos incluir escritórios em todos os municípios do Estado,”, afirmou o defensor.
Ele ressaltou que a DPE tem a mesma estrutura física e pessoal do Ministério Público de Roraima, mas com orçamento R$ 30 milhões menor. “É salutar que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo pensem na possibilidade de equiparar esses orçamentos, para que possamos oferecer um serviço cada vez melhor”, justificou.
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Hoje apenas sete municípios têm comarca e, segundo ele, as prioridades da DPE casam com a preocupação dos parlamentares, de levar o atendimento aos municípios que não tenham comarca do Poder Judiciário. “A lei da defensoria prevê que o estado tenha 47 defensores públicos e nós temos 44, nós devemos ampliar esse quadro durante a minha gestão para melhor atendimento. Outra mudança será também uma ampliação no atendimento da Defensoria Pública Itinerante para atendimento em locais de difícil acesso”, disse.
O presidente da Comissão Especial que sabatinou o defensor público, Oleno Matos (PCdoB), disse que a aprovação era esperada por conta da vasta experiência de Stélio Dener. “Ele foi defensor público-geral por quatro anos e subdefensor público-geral por mais seis anos, portanto conhece e sabe como conduzir os trabalhos da Defensoria, que hoje é a terceira melhor do país”, destacou o parlamentar.
“Foi uma honra muito grande ser aprovado por unanimidade na assembleia, só me fortalece e me coloca em uma posição que eu devo cumprir com as minhas responsabilidades institucionais e legais enquanto estiver na gestão”, finalizou.
