Defensores públicos estão tendo dificuldade para atender aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista. O clima é tenso e de insegurança na unidade prisional desde o massacre ocorrido no dia 06, quando 33 presos foram brutalmente assassinados por outros detentos.
A defensora pública-geral, Terezinha Muniz, em entrevista à Folha ontem à tarde, lembrou que antes das mortes, os defensores atendiam a uma média de 20 detentos por dia, mas agora apenas cinco recebem atendimento. Segundo ela, os agentes penitenciários enfrentam dificuldade na hora de levar os presos à sala do defensor público, em um anexo da Penitenciária.
Terezinha Muniz explicou que o defensor público é o responsável por acompanhar, verificar e dar prosseguimento ao processo do preso que, por ser preventivado, ou seja, por aguardar julgamento, deve ser o mais rápido possível. “Há preso aguardando julgamento há mais de um ano, apesar de existir prazo estipulado por lei, mas infelizmente esse prazo nem sempre é cumprido”, lamentou.
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A demora no julgamento de um preso, segundo ela, ocorre devido o grande acúmulo de processo para poucos juízes. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) empossou na semana passada cinco juízes. Os magistrados foram distribuídos em diversas varas criminais. O número ainda não é suficiente para atender a demanda. Até ontem à tarde, o sistema carcerário roraimense tinha 1.152 presos provisionados que aguardam julgamento. Desses, 912 somente na Penitenciária Agrícola. A unidade prisional já mantém 425 condenados em regime fechado.
Para ajudar as demais autoridades a controlar o sistema prisional, Terezinha Muniz disse que a Defensoria Pública já solicitou a relação dos detentos provisórios da Penitenciária para intensificar os trabalhos de assistência jurídica. A Defensoria também vai criar, até fevereiro, um gabinete de atendimento dentro da Penitenciária. Hoje só existe uma sala.
“Só para se ter uma ideia, 90% dos presos são atendidos por defensores da Vara Criminal. Na Vara de Execução Penal, são 97% de preventivados atendidos pela Defensoria. Estamos à disposição do Tribunal de Justiça para um mutirão”, frisou a defensora-geral. (AJ)
