Nesta quinta-feira, 19, uma cerimônia em comemoração ao dia Nacional do Defensor Público e aos 16 anos da Defensoria Pública em Roraima (DPE), será realizada a partir das 9h, na sede da DPE, localizada na avenida Sebastião Diniz, n° 1165, bairro Centro, próximo ao terminal de ônibus.
Na ocasião, a DPE juntamente com a Associação dos Defensores de Roraima (ADPER) lançará oficialmente, a Campanha Nacional “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”, desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as demais Defensorias e Associações federativas.
Ainda na solenidade, o defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, fará o anúncio do novo projeto da Instituição, a “TV DPE”, um novo canal que levará informação e esclarecerá dúvidas sobre as garantias de direito, por meio das redes sociais.
De acordo com Ratacheski, na solenidade, também terá uma pauta política ligada ao tema da campanha: acesso à saúde: “Está previsto a assinatura de um protocolo de intenções, que visa o aprimoramento de medidas administrativas para racionalizar e otimizar o fornecimento e medicamentos, além de disponibilização de procedimentos médicos. O documento deverá ser assinado entre Defensoria, Estado, Município e Procuradoria-Geral das duas esferas federativas”, informou.
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PALESTRA – Após o término da solenidade, será dado inÍcio a palestra ministrada pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega San’Ana, onde será abordado o tema “A Defensoria Pública, judicialização de saúde e desenvolvimento do SUS”.
Encerrando a programação no dia 20, sexta-feira, será realizada uma Capacitação em direito à Saúde. O curso de atualização começa às 8h, no auditório da sede. O “Curso em Direito à Saúde e Diretrizes do SUS” será ministrado pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Sant’Ana.
“A palestra e curso serão abertas ao público e não será cobrado nenhuma taxa de participação. Aos estudantes do curso de Direito que tenham interesse em participar das palestras, um ofício foi enviado para as Instituições que oferecem o curso e cinco vagas foram disponibilizadas para cada Instituição, a seleção dos alunos ficará a critério da coordenação do curso”, concluiu Ratacheski.
Com informações do DPE-RR
