A partir de quarta-feira, 17, inicia o calendário de atendimentos da Defensoria Itinerante em cinco municípios do interior do Estado. O programa, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) tem como objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular do órgão.
Em fevereiro, os atendimentos ocorrerão nos dias 17 e 18, na Vila Santa Rita, região da Confiança III, município do Cantá. A ação será realizada na Escola Estadual Santa Catarina, das 8 às 17 horas.
Em março, será a vez do municípios de Alto Alegre, na Vila do Taiano, nos dias 16 a 17. Em abril, é a vez de Mucajaí, na Vila Almirante Tamandaré, nos dias 13 a 14.
Já em maio, o atendimento acontece em Bonfim, na Vila São Francisco, nos dias 18 a 19 e no município de Normandia, a equipe fará orientações de 15 a 16 de junho.
ATENDIMENTOS
Nesta primeira ação de 2016, os atendimentos serão coordenados pela defensora pública Noelina Chaves, auxiliada por assessores jurídicos e servidores da DPE.
“As orientações e assistências envolvem todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, por exemplo: pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
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A defensora pública também ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de residência. “A documentação básica facilita e acelera o atendimento, bem como a propositura de uma futura ação”, destaca.
EXPECTATIVA
De acordo com o defensor público Ernesto Halt, que responde pela Defensoria Pública do Estado, de 11 a 20 deste mês, “a expectativa é prestar o maior numero de atendimentos e levar o exercício da cidadania às pessoas que tem dificuldade de ter acesso às comarcas onde existe a sede da Defensoria Publica.”
DEFENSORIA ITINERANTE
Em 2015, a Defensoria Itinerante realizou 843 atividades, beneficiando mais de 450 pessoas, em seis municípios, em duas etapas de atendimentos, uma no primeiro semestre, onde foram feitos os atendimentos iniciais, e outra no segundo semestre, com os retornos.
Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato por meio do email: dpeitineranterr@gmail ou no telefone 2121-4750, ramal 7010 (Defensoria Itinerante).
Com informações da DPE
