Defensoria Itinerante realiza atendimentos na Serra Grande

O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), inicia hoje, 17, e vai até amanhã a segunda etapa de atividades no Cantá. Os atendimentos ocorrerão na comunidade de Serra Grande I, na escola estadual Mario Homem de Melo, local onde as orientações e assistências jurídicas serão prestadas.

O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades no interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.

A defensora pública Christianne Leite estará na frente dos atendimentos. “Serão atendidos casos referentes à pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e casamento, dentre outras orientações que forem necessárias”, explica.

É importante ressaltar que as pessoas devem levar consigo os documentos pessoais – CPF, RG, comprovante de residência e o comprovante de renda, se possuir, e demais documentos referentes ao assunto que será tratado, facilitando o atendimento e as devidas instruções da ação.

Christianne ainda destaca que no primeiro atendimento feito no município do Cantá, que as  pessoas que solicitaram a segunda via de suas certidões de nascimento, podem se dirigir a Serra Grande I para receberem o documento.

De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, a Defensoria busca promover maior aproximação com o cidadão que vive nas comunidades do interior do Estado. “O objetivo da instituição é tentar facilitar o acesso à justiça e consequentemente, a garantia do direito a justiça nessas localidades”, ressaltou Dener. 

Fonte: Defensoria Publica de Roraima