A Defensoria Pública do Estado (DPE) vai participar de uma ação social neste sábado, dia 26, na Escola Municipal Laucides Inácio de Oliveira, no bairro Pérolas do Rio Branco III, das 8h às 14h. O evento será promovido pelo Instituto Aimberê Freiras.
As atividades fazem parte dos Projetos de Trabalho Técnicos Sociais dos Residenciais Pérolas IV e V. A ação é voltada para a comunidade carente, com objetivo de facilitar e garantir o acesso a serviços básicos e necessários ao cidadão.
As assistências e orientações da DPE serão promovidas pelo defensor público Ernesto Halt, auxiliado por sua equipe de assessores jurídicos e estagiários.
Ex-prefeito de Amajari morre aos 69 anos
Paulo Wanderley estava internado em um hospital de São Paulo e faleceu em decorrência de complicações de cirrose
Criação de novos garimpos é zerada na Terra Yanomami, diz Governo Federal
Segundo o órgão, desde o início das operações em março, foram realizadas 2.048 ações para combater o garimpo ilegal, resultando em uma redução de 96% na abertura de novas áreas em comparação com 2022
“Vamos atender em todas as áreas de atuação da DPE. É importante às pessoas levarem consigo os documentos pessoais – CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, ressalta o defensor.
A Defensoria Pública é responsável pela orientação e assistência jurídica integral e gratuita à população em estado de vulnerabilidade, conforme determina a Constituição Cidadã de 1988, e todos os seus serviços são gratuitos.
