A Defensoria Pública do Estado (DPE) requisitou informações sobre as unidades básicas de saúde da Prefeitura de Boa Vista, após denúncias de fechamento antes do horário previsto. A solicitação é para que o município informe o número de unidades de atendimento disponíveis para pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19, além de dados sobre a quantidade diária de vagas para atendimento, por unidade de saúde.
O pedido de informações sobre essas unidades foi feito pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (Gaed) e pela Defensoria Especializada da Saúde Pública (Desp) nesta quarta-feira, 27, ao secretário municipal de Saúde, Cláudio Galvão.
Além do repasse de informações, a Defensoria também questiona quais são as medidas adotadas quando o número de pessoas que procuram as unidades de saúde é superior à capacidade de atendimento diário; dados referentes à quantidade de profissionais de saúde existentes no quadro do município, cujos serviços se encontram voltados ao enfrentamento e combate à pandemia; quais os critérios utilizados para monitoramento domiciliar e busca ativa de infectados pelo novo coronavírus em Boa Vista; e qual seria o plano de expansão do número de atendimentos e o respectivo cronograma para implantação, caso seja exigido do sistema de saúde.
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“É necessária a obtenção de dados mais pontuais quanto ao atendimento prestado nessas unidades primárias de saúde, que são de responsabilidade do Município de Boa Vista”, argumentou o subdefensor público-geral, Oleno Matos.
A Secretaria Municipal de Saúde tem o prazo de 48h para se pronunciar sobre o cumprimento ou não da recomendação feita pela DPE. Para a requisição, a Defensoria considerou que, durante surtos e epidemias, o trabalho das unidades de atendimento ganha mais protagonismo na resposta à doença.
“É na atenção primária que estão inseridos os cadastros dos pacientes dos grupos de risco e onde ocorre a identificação precoce dos casos que devem ser remanejados para os hospitais”, pontuou o defensor público-geral, Stélio Dener.
