O Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública e a Defensoria Especializada da Saúde Pública protocolaram nesta segunda-feira, 23, recomendações preventivas e cooperativas aos secretários de Saúde do Estado e da Capital, visando garantir o direito à saúde à população e aos profissionais diretamente envolvidos no combate ao coronavírus, e em razão do boletim epidemiológico relatando casos positivos em Roraima.
O documento é assinado por membros do GAED, a defensora Paula Castro e o defensor Frederico Leão, e também pela defensora pública Teresinha Lopes, titular da 2ª DPE junto às Varas de Fazenda.
O prazo para cada um dos secretários se manifestar é de cinco dias. O documento orienta medidas específicas para a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e para a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
As unidades básicas de saúde devem garantir proteção aos trabalhadores do SUS, com roupas, máscaras, luvas e outros equipamentos; priorizar o atendimento de casos suspeitos de Covid-19; capacitar profissionais para identificação e manejo de casos de coronavírus; realizar busca ativa para avaliar possíveis casos da doença na população cadastrada em seu território e, se necessário, notificar e acompanhar o caso. Ao todo, são 16 recomendações feitas ao secretário de saúde de Boa Vista.
Para o secretário estadual, são quatro recomendações: garantir a ampliação de leitos, reativação de áreas assistenciais obsoletas e, sobretudo, requisição de leitos com isolamento para o atendimento dos casos de SG, SRAG e da infecção humana pelo novo coronavírus.
A Defensoria também recomenda, em caso de surto ou epidemia de novos casos do vírus, a organização da Rede de Atenção à Saúde para disponibilidade de UTI que atenda a demanda de cuidados intensivos para casos graves, garantindo adequado isolamento dos respectivos pacientes, além da proteção individual dos profissionais do SUS e capacitação permanente para o desenvolvimento seguro das suas atividades junto aos pacientes contaminados.
A defensora Paula Castro, membro do Gaed, explicou o motivo que levou a DPE, por meio da Especializada da Saúde, a protocolar essa recomendação: “Nossa preocupação é que o sistema público de saúde forneça um serviço eficaz e seguro, tanto para a população, quanto para os profissionais da área da saúde, que estarão na linha de frente no combate à pandemia do Covid-19”.
A defensora citou ainda que a avaliação institucional e o trabalho coletivo são fundamentais. “A situação é séria e chegou de forma muito rápida. Não havia como se prever a pandemia ano passado, por exemplo. Porém, o problema está aí, é preciso que todos trabalhem com eficiência e com zelo pelo erário público. A DPE espera e confia na competência dos poderes executivos envolvidos e ao mesmo tempo, está fazendo a sua parte”.
SESAU
A Sesau (Secretaria de Saúde) esclarece que foi notificada nesta segunda-feira, 23, e irá se manifestar dentro do prazo devido.
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Ressalta que de qualquer forma as recomendações já vêm sendo atendidas, uma vez que a gestão tem realizado o encaminhamento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para todas as unidades hospitalares do Estado. O envio desses itens é contínuo, sendo reforçado atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus, estando à disposição dos profissionais que atuam diretamente com atendimento de pacientes.
Informa que o Hospital Geral Rubens de Souza Bento recebeu 1 mil máscaras de proteção, 10 galões de álcool de 5 litros, 36 galões de álcool de 500 ml, 1 mil gorros de proteção, 50 macacões cirúrgicos e 03 dispensers para álcool em gel.
Para o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth foram encaminhadas 1.050 máscaras de proteção, 7 mil luvas cirúrgicas, 15 galões de álcool de 5 litros e 40 macacões cirúrgicos.
O Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco também é outra unidade contemplada, recebendo durante o último fim de semana 470 máscaras de proteção, 6 galões de álcool de 5 litros, 36 galões de álcool de 500 ml, 1.500 gorros e 05 dispensers para álcool em gel.
A Secretaria acrescenta que todas as unidades estão sendo atendidas conforme o cronograma da CGAF(Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica).
As informações sobre o trabalho desempenhado pelo COE-RR (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública de Roraima) podem ser consultadas por meio do site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) pelas e redes sociais.
A Secretaria reforça que diariamente divulga no site o Boletim Epidemiológico para atualização sobre o coronavírus. A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.
PREFEITURA
A Prefeitura de Boa Vista ainda não foi notificada dessa recomendação da Defensoria Pública, mas ressalta que assim que for, irá se manifestar no prazo estipulado.
Reforça que o município está tomando todas as medidas para enfrentamento da disseminação do Coronavírus, com segurança e seguindo estratégias nacionais, já adotadas em outras cidades e capitais.
