A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizará a 4ª edição da Defensoria Solidária no dia 8 de junho, a partir das 8h, no Colégio Estadual Militarizado Tancredo Neves. A iniciativa faz parte das comemorações do Maio Verde, mês em que a DPE-RR celebra seu 24º aniversário, e visa levar serviços jurídicos gratuitos à população.
Os moradores da zona Oeste terão acesso a atendimentos e serviços jurídicos nas áreas de família, criminal, conciliação e mediação, além de ações educativas promovidas pela Escola Superior da DPE-RR. Além dos serviços jurídicos, haverá atendimentos de saúde e de documentação.
Segundo o defensor público-geral, Oleno Matos, a iniciativa oferece uma oportunidade para a população resolver diversas questões jurídicas em um único local. “Convido toda a comunidade do bairro Tancredo Neves e arredores a participar. É papel da Defensoria levar justiça e cidadania a quem necessita. Esta é uma chance de resolver diversas questões em um único dia. Teremos nossos servidores e defensores à disposição para atender a população, assim como fazemos nas unidades da DPE-RR”, destacou.
Os serviços disponíveis incluem a DPE Família, que trata de questões como alimentos gravídicos, divórcio litigioso, curatela e investigação de paternidade. A Câmara de Conciliação estará presente para promover a solução pacífica de conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização. Atendimentos relacionados a alimentos, guarda e reconhecimento de paternidade serão oferecidos.
Na área criminal, assistidos poderão buscar informações sobre processos criminais com a equipe da Vara de Execução Penal. A assessora jurídica Tamária Granjeiro destacou que a equipe fornecerá orientações sobre cumprimento de penas, progressão de regime e remição de penas. A DPE-RR também oferece serviços relacionados a direito ambiental, trânsito, direitos trabalhistas, direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
A Defensoria Especializada de Promoção e Direitos da Mulher estará presente, oferecendo serviços sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, além de uma roda de conversa sobre empoderamento feminino. Na área da infância e juventude, a DPE-RR defenderá os direitos das crianças e adolescentes, incluindo proteção e educação, medidas legais e representação internacional.
A Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima participará do evento oferecendo orientações sobre o Concurso de Redação de 2024, cujo tema será as pessoas em situação de rua. Alunos do ensino fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderão participar, com premiação em dinheiro para vencedores.
Para acessar os atendimentos jurídicos, os interessados devem trazer documentos pessoais e comprovantes de residência e renda.
