O governador Antonio Denarium (Progressistas) reforçou que vai propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha em Roraima.
A declaração foi feita nessa quinta-feira (23), durante reunião com cerca de 100 ex-servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr). “Nós vamos entregar a proposta para ser apresentada agora no começo do mês de outubro, aí o Conselho Fazendário Nacional aprova e a gente isenta os 12% também. Somos o primeiro estado do Brasil que reduziu o ICMS do gás de cozinha”, disse o governador.
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O Confaz é composto por secretários estaduais de Fazenda do Brasil. Caso o ICMS sobre o gás de cozinha seja totalmente zerado, o preço do produto de 13 quilos, por exemplo, pode cair para R$ 93.
No último dia 21, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o projeto do Governo de Roraima que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS. Denarium lembrou que este percentual é o limite que o Governo pode reduzir.
