Deputados criticam vídeo do Ministério Público sobre APC

Parlamentares acusam instituição de querer se promover ao se auto afirmar “mantenedora” do Hospital de Campanha e pensam em rever Orçamento. Enquanto o Hospital de Campanha segue sem inauguração pela falta de insumos, instituições como o Ministério Público de Roraima, que se auto denominou por meio de um vídeo institucional “mantenedor da Área de Proteção e Cuidados”, mantém R$ 37.697.667,58 em caixa.

Na avaliação de deputados estaduais, isso caracteriza um contrassenso que demonstra a necessidade de revisão do Orçamento aos Poderes e instituições.

Isso porque, na avaliação dos parlamentares, se uma instituição como o Ministério Público, cujo papel é basicamente fiscalizar e defender os interesses fundamentais da sociedade, tem recursos sobrando, possivelmente haja necessidade de remanejar o orçamento de instituições como esta, em benefício do Poder Executivo, para dar a este mais possibilidade de cumprir com suas obrigações constitucionais em serviços essenciais como a Saúde, Educação e Segurança Pública.

O Ministério Público mantém atualmente um montante de R$ 37.697.667,58 apenas em seu fundo especial, referentes a recursos de duodécimo não utilizados em exercícios anteriores.

O deputado Jorge Everton (MDB) disse que viu com preocupação o vídeo institucional em que o MP afirma estar ajudando a manter o Hospital de Campanha.

“Quem tem que estar a frente desse trabalho é o Poder Executivo e isso a gente não consegue visualizar porque os recursos estão mal distribuídos. Se tem algum órgão com recurso sobrando a ponto de fazer doação, que ele repasse para o Orçamento do Executivo. As pessoas estão em sofrimento e nós precisamos fazer com que o Estado tenha investimento na educação, na saúde e segurança pública”, protestou. O deputado defende ainda que seja formalizado um pedido de informação para saber quanto está sendo destinado para o Hospital de Campanha pelo Ministério Público.

A deputada Betânia Almeida (PV) lembrou que foi contra a liberação de R$37 milhões para construção de uma nova sede para o MPRR por entender que não é o momento oportuno, considerando que o Governo passa por necessidades. “Algumas instituições estão recebendo mais do que o necessário para seu funcionamento e estão fazendo ações para mascarar o uso destes recursos. Não é possível que o Governo estadual esteja pedindo dinheiro enquanto outros órgãos têm dinheiro sobrando e sem uso adequado. Um ajuste precisa ser feito nesse Orçamento para atender melhor as necessidades da população de Roraima”, enfatizou.

A deputada Ione Pedroso também acha que é necessário rever o Orçamento de todos os Poderes, pois nesse momento, todos os esforços devem ser canalizados para melhorar a Saúde.

 “A população espera por ações concretas de todos os Poderes, e não apenas recomendações que dificultam e burocratizam o trabalho da Sesau. Acho que é o momento da gente rever o Orçamento de todos os Poderes, principalmente daqueles que disponham de grande volume de recursos depositados em fundos, que é um dinheiro que precisa ser investido no combate a pandemia, pois a gente precisa unir todos os esforços”, avaliou.

O deputado Renato Silva (Republicanos) ressaltou a atuação da Assembleia Legislativa para ajudar o Poder Executivo a conseguir mais investimentos pra Saúde e utilização correta dos recursos disponíveis. “Na CPI cancelamos R$ 80 milhões em contratos. Fizemos diligências, solicitamos cancelamentos, estamos sempre fazendo oitivas, fiscalizando a aplicação dos recursos”.