A Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa esteve, hoje (4) pela manhã, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) com a finalidade de coletar informações acerca da suspensão do pagamento do Programa Assistencial Crédito Social.
Junto à equipe da secretaria, os parlamentares informaram das ações da Comissão, afirmando que para obter mais detalhes irão convocar servidores que trabalham no Programa. Além disso, a Comissão vai ouvir beneficiados do Programa e ainda o coordenador do Tesouro, o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a própria titular da Setrabes. Durante a conversa, os deputados perguntaram sobre o levantamento realizado das possíveis irregularidades no programa e do pagamento do valor retroativo aos beneficiados que continuarem cadastrados.
A equipe da Secretaria informou que na próxima semana será divulgada a data de recadastramento no Programa e que uma equipe técnica está sendo treinada para preencher os formulários. Conforme a Setrabes, cada servidor que for realizar cadastro, assinará um termo de compromisso e responsabilidade.
Sobre o pagamento do retroativo, o relator da Comissão, deputado Xingu, afirmou que os dados ainda são genéricos, mas a Assembleia vai sugerir ao Governo do Estado, criar uma conta específica para depositar o dinheiro que não for pago durante o período de suspensão. “E assim, poder fazer o pagamento retroativo dos beneficiados, após a conclusão desse trabalho da Setrabes”, afirmou.
Ao final do levantamento das informações sobre como estão sendo investigadas as possíveis irregularidades, a Comissão terá que encaminhar um relatório ao presidente da Assembleia, Jalser Renier. Estiveram na visita, os deputados Izaías Maia (PRB), presidente da Comissão, George Melo (PSDC), vice, Jânio Xingu (PSL), relator, Ângela Águida (PSC) e Zé Galeto (PRP).
Fonte: Secom/ALE