Desapropriados aguardam titulação e denunciam Incra

O representante dos agricultores e pecuaristas das famílias que foram reassentadas na região do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, após serem retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol, procurou a Folha para falar sobre a demora na emissão dos títulos definitivos e possíveis irregularidades na transferência de terras. 

De acordo com ele, conflitos entre as próprias famílias pelos títulos vêm acontecendo devido à falta de diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Edivan Silva é presidente da Associação de desapropriados de terras homologadas no estado de Roraima e relatou que o Incra estaria cancelando o termo de posse de algumas áreas onde tem famílias e dando terras a outras pessoas. “Minhas denúncias nunca foram para a frente e por isso procurei a imprensa. Existe um regimento interno que diz que ninguém pode reassentar uma família quando há outra já nas terras, pois isso é improbidade administrativa, mas vem acontecendo”, desabafou.

Ele explicou que são cerca de 14 anos na espera de posse definitiva de áreas garantidas pelo Governo Federal dentro dos moldes da Reforma Agrária, e que a demora tem implicado na desistência dos produtores.

“Quem iria resolver nosso problema era o Iteraima, mas acredito que por questões políticas nossos documentos foram para o Incra e já perdi 2 mil hectares. Na época, o Presidente Lula disse que nós teríamos direito a uma área semelhante ou equivalente àquela que perdemos. Nós temos o direito de fazermos o que quisermos com nossas terras porque somos realocados, mas como agir se não temos nossos títulos definitivos? Não temos documentação para realizar financiamento e investir em terras que poderiam ser mais produtivas”.

Novo sistema para emissão de títulos é previsto para agosto desse ano

Sobre as denúncias feitas pelo presidente da Associação de desapropriados de terras homologadas, Edivan Silva, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-RR) Antônio Andesson, disse que eventual cancelamento de termos de posse de algumas terras e possíveis repasses à outras pessoas, é feito de acordo com a lei. 

“Infelizmente temos um público que diz ser desintrusado e acha que possui direitos. Desintrusado para o Incra é aquele cidadão que teve sua área avaliada, foi deslocado da área indígena e aguarda processo. O Edvan Silva nunca comprovou ao Incra ser desintrusado. Para ser regularizado ele precisa fazer essa comprovação” esclareceu. 

O superintendente esclareceu que até janeiro desse ano, o processo de regularização fundiária, incluindo a emissão dos títulos definitivos em toda a Amazônia Legal, era responsabilidade do programa Terra Legal. Ao assumir, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Terra Legal e devolveu ao Incra a atribuição de expedir os títulos nessas áreas de regularizar fundiária que estão fora dos projetos de assentamento. 

“Ocorre que o sistema do Terra Legal que emite já títulos definitivos ainda não foi repassado ao Incra. Recebemos o acervo de processos mas o sistema ainda não foi repassado e, sem ele, não é possível expedir nenhum título. A previsão é que esse sistema esteja disponível a partir de agosto. Se isso ocorrer e tivermos os recursos necessários vamos emitir os títulos para aquelas famílias que estão com seus processos legalmente formalizados”, explicou. 

“Não foram expedidos títulos definitivos em 11 anos do  programa Terra Legal em Roraima, e nos deixaram em uma situação que até hoje rende problemas. Esse sistema do governo Federal já deveria estar em funcionamento e estamos fazendo pressão pelo fato de  existir a necessidade na expedição de títulos”, concluiu, observando que a superintendência de Roraima está emitindo títulos normalmente nos projetos de assentamento