Inicia nesta segunda-feira (24), o programa Desenrola Rural, iniciativa voltada para auxiliar agricultores familiares em situação de inadimplência a renegociar dívidas e retomar o acesso ao crédito rural. Cerca de mais de 1 milhão de agricultores serão beneficiados pela medida que oferece até 96% de desconto sobre débitos na Dívida Ativa da União (DAU) e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o Governo Federal, a proposta surge a partir de um momento crítico dentro do setor agrícola. Os agricultores poderão aderir ao programa a partir de hoje e terão prazos para concluir o processo, dependendo do tipo e do valor da dívida. Dessa forma, os produtores ainda poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos.
Em seu diferencial, o Desenrola Rural, regulamentado pelo Decreto Nº 12.381 de 11 de fevereiro de 2025, estabelece condições facilitadas para a regularização de dívidas, incluindo prazos estendidos, taxas reduzidas e possibilidade de quitação parcial dos débitos.
Como irá funcionar
- Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir do dia 24/02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.
- Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
- Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
- O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informa ainda que, não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone.
