O Mutirão da Justiça Itinerante está sendo realizado a partir desta segunda-feira, 21, nas unidades prisionais do estado, oferecendo serviços essenciais gratuitos à população carcerária. A primeira unidade a receber o atendimento foi a Cadeia Pública Feminina, com a previsão de atendimento para 80 reeducandas.
Em ação do Poder Judiciário de Roraima (Tribunal de Justiça), juntamente com a Receita Federal e apoio da Sejuc (Secretaria do Estado, da Justiça e da Cidadania), o mutirão oferece aos detentos serviços como: 1ª e 2ª Via do CPF; retificação certidão casamento/ nascimento; guarda e responsabilidade de menor; alteração (dados pessoais); divórcio consensual; cadastramento para título eleitoral; declaração de união estável; registro de nascimento; reconhecimento de paternidade e maternidade; revisional de alimentos; ação de cobrança; dissolução de sociedade de fato; entre outros serviços essenciais.
Durante o cadastramento de dados, um casamento entre as detentas foi realizado pela equipe da Justiça Itinerante. A união aconteceu de forma simples porém muito especial, disse a noiva.
“É uma felicidade imensa, eu estou feliz demais. Aqui tem uma equipe maravilhosa, fazendo parte desse momento especial, com a nossa documentação, tudo conforme os nossos direitos. É a primeira vez que eu faço isso, é a primeira pessoa que eu me caso, e eu sei que lá na frente eu vou garantir meu futuro com ela”, disse.
Augusto Santiago, coordenador dos Programas de Acesso ao Poder Judiciário, diz que a iniciativa serve como um espaço onde a população recebe cuidados e direitos a cidadania. “A ação tem como propósito dar um pouco mais de cidadania a essas pessoas que estão no sistema prisional e precisam desses atendimentos. Então essa ação começa hoje, pela Justiça Itinerante, para realizar o cadastramento de dados pessoais e oferecer serviços básicos para qualquer pessoa” disse o coordenador.
A diretora da Cadeia Feminina de Roraima, Naira Galvão, explica o quão é importante a ação da justiça. “É importante esse atendimento porque as pessoas encarceradas elas ficam privadas desse direito, desses serviços que a sociedade em si oferece. Essa parceria com o Tribunal de Justiça traz benefícios para as detentas”, declarou Naira.
Em continuidade as ações, nos dias 23 e 24 (quarta e quinta-feira), os atendimentos serão realizados na unidade masculina, onde serão atendidos cerca de 500 internos.
“Ainda na quinta-feira, 24, ocorre o casamento coletivo de 13 reeducandos. E a expectativa é que até o final de novembro esse mesmo mutirão se estenda para penitenciária a agrícola do Monte Cristo, também com o casamento coletivo com cerca de 40 internos”, diz Michelly Viau, secretaria adjunto da Sejuc.
