A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está promovendo o casamento coletivo “Direito de Amar”, que oferece a casais com um parceiro detido a chance de oficializar sua união. As inscrições para participar do casamento coletivo estão abertas até 2 de outubro.
As cerimônias acontecerão em duas datas: 24 de outubro, às 9h30, na Cadeia Pública Masculina, e 22 de novembro de 2024, às 9h30, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). A expectativa é que cada evento oficialize a união de até 20 casais.
Os interessados devem se inscrever na Câmara de Conciliação da DPE-RR, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613 – Centro. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Direção das unidades prisionais estão colaborando para identificar os casais elegíveis, que serão encaminhados à Defensoria para a habilitação.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressaltou que essa iniciativa vai além da mera formalização do casamento. “Essa ação fortalece os laços familiares, promove a reintegração social e contribui para que essas pessoas, que se encontram em situação de vulnerabilidade, exerçam seus direitos fundamentais. O casamento é um passo importante para a construção de um futuro mais digno para esses casais e suas famílias”, destacou.
Edital
Os interessados devem ler atentamente o edital disponível no site da DPE-RR, que traz todos os requisitos, critérios e documentos necessários para a inscrição, tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. A lista dos casais selecionados será divulgada no site da DPE-RR e nas redes sociais da Defensoria, no Instagram (@defensoriarr).
Mais informações poderão ser obtidas pelo WhatsApp (95) 99163-1011.
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