Para garantir a proteção de crianças e adolescentes no período de festas juninas em Boa Vista, a Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizará fiscalizações nas festas públicas folclóricas da capital.
O foco, segundo a chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, é a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de verificar grupos folclóricos sem alvarás da Vara da Infância, que possuam a participação de integrantes com até 17 anos nos eventos, sem permissão dos pais.
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Quanto aos procedimentos em casos de irregularidades, Lorrane explica que depende de cada caso encontrado. “Se for de criança e adolescente desacompanhado, vão para a Vara da Infância para que o responsável receba o auto de infração. Se for venda de bebida alcoólica, o responsável vai para a delegacia especializada para flagrante”, explicou.
Os grupos folclóricos que possuem crianças e adolescentes participando das apresentações precisam procurar a Vara da Infância para solicitar emissão de alvará. O procedimento é gratuito e a autorização demanda o mínimo de 15 dias para ser emitida. A Divisão de Proteção funciona na Avenida Ataíde Teive, número 4.270, bairro Caimbé. Para outras informações ou esclarecimento de dúvidas, o contato também pode ser feito pelo telefone: (095) – 3621-5103 ou no e-mail: [email protected].
