Divulgada lista de projetos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Foi divulgada neste domingo, 23, a lista de projetos aprovados no Edital 001/2015 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, por meio do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos Culturais (Gtap) da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

Das 55 propostas inscritas, 29 foram aprovadas para captação de recursos, na modalidade Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corrente, ao longo de 2015. 

A relação com o título do projeto, nome do empreendedor cultural e número do protocolo, está disponível no Diário Oficial 2.583/2015.

APROVADOS

As propostas aprovadas contemplam os três grupos previstos em edital: produtos e eventos culturais e reforma de edificações, construção e acervo de equipamentos e manutenção de entidades culturais.

O secretário estadual de Cultura, Marcou Jorge Lima, informou que os empreendedores culturais responsáveis pelos projetos aprovados já podem procurar o Gtap, na Secult, para obter o certificado de aprovação, para dar seguimento na tramitação do processo e ter acesso aos recursos.

Para ele, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura vem comprovando a importância que tem para a viabilização de projetos culturais. “Ações como essa ajudam a difundir e valorizar a riqueza da nossa sociedade para que as novas gerações possam continuar com a produção cultural da nossa identidade. A importância em manter viva a cultura regional é um dos alicerces da secretaria de Cultura”, pontuou.

Todos os anos, o Governo reserva 3% da receita orçamentária recolhida pelo ICMS, para incentivar a produção artística com o financiamento de projetos que têm a colaboração de empresas privadas. Este ano o Governo de Roraima, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, disponibilizou para o exercício de 2015, o montante de R$ 1,9 milhão em incentivos fiscais para o financiamento de Projetos culturais.

A presidente do Gtap, Jonayna Rodrigues, explicou que ao ter acesso ao certificado de aprovação, o artista precisa ir em busca de um empresário que queira patrocinar a proposta, investindo diretamente até 20% do custo do projeto. O Governo do Estado, por meio de renúncia fiscal, investirá 80% da proposta, totalizando assim, o investimento total do projeto. “Após a emissão do certificado de aprovação, o empreendedor cultural terá o prazo máximo de um ano para encontrar um patrocinador”, alertou.

NOVO EDITAL

A Secult pretende lançar o edital 002/2015 ainda no mês de setembro, dando oportunidade a todos empreendedores culturais do estado que tenham interesse em buscar incentivo execução de projeto, por meio da Lei Estadual de Incentivo à cultura.

Confira a lista dos projetos aprovados:

 

 

Nº. do protocolo

Titulo do Projeto

Empreendedor

Resultado Final

02

Noite Nativa

Ricardo Ribeiro Silveira

Aprovado

06

Noite Roraimense

Nasser Nader Madeira Abdala

Aprovado

07

Renovando a Comunicação em Baliza

Associação de Rádio e Tv Comunitária de São João da Baliza

Aprovado

08

Brasil – República Cooperativista da Guiana – Presente e Futuro

Luiz Aimberê Soares de Freitas

Aprovado

11

M-nênCia

Tiago Pereira Souza de Jesus

Aprovado

12

 

Rádio Comunitária FM 87,9

Associação de rádio e TV Comunitária do Baliza

Aprovado

13

Gravação de CD Wagner Luther com Show de lançamento

Wagner Ribeiro Santos

Aprovado

15

Leves Movimentos – 2ª Etapa

Maria Isabel dos Santos

Aprovado

18

DVD ao Vivo Neto Andrade

Evaristo Vicente de Andrade Neto

Aprovado

19

2 º Festival de Dança Absolutio

Associação de dança de Mucajaí

Aprovado

21

Ministério Geração de Adoradores Forró Gospel

Jacira da Silva Dionisio

Aprovado

23

Jam Rock – O Caminho do Som

Hugo Pereira dos Prazeres

Aprovado

24

Magia da Toada

Nerley Guerreiro

Aprovado

27

Aquarela

Andressa Nascimento

Aprovado

30

Recreio Musical – EJA

Halisson Cristyan Tupinambá Pimentel

Aprovado

31

Eldorado – CD e lançamento

Ailton Cruz

Aprovado

32

Novembro da Música

Chloe Virginie Marie Bourgy Noleto

Aprovado

33

Seis Cordas

Carlos Augusto Guimarães de Moraes

Aprovado

34

XXVIII Semana Farroupilha

Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência

Aprovado

35

Festival Folclórico de Caracaraí Cobra Mariana

Associação Folclórica de Caracaraí Cobra Mariana

Aprovado

37

CD Sabedoria

Rainey Lima Prestes

Aprovado

40

Duruna, o protetor, uma aventura das profundezas da floresta

Carlos Alberto Amorim Coelho

Aprovado

42

Potencializando o Talento dos Jovens na Terra da Paixão de Cristo

Gabriel Gomes de Oliveira

Aprovado

44

Circulação do espetáculo Última Estação

Associação Roraimense de artes e promoção artística

Aprovado

48

XXV Vaquejada, VIII Feira de Agronegócios e o Festival do Mel de São Luiz

Associação dos Vaqueiros de São Luiz do Anauá

Aprovado

49

João e Maria – O resgate do Imaginário Infantil

Kaline Rodrigues Barroso

Aprovado

54

Show de Lançamento do CD O Caminho do Som

Hugo Pereira dos Prazeres

Aprovado

55

Errnandes Dantas canta Zeca Preto em cores e tons

Associação dos Músicos de Mucajaí

Aprovado

 

Com informações da Secom

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