As obras de pavimentação da BR-401, no trecho de Bonfim para Normandia, serão assunto de uma audiência pública promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) nesta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal de Normandia, a partir das 9h. Com a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o DNIT tem como objetivo debater junto com os órgãos fiscalizadores e lideranças indígenas o processo de pavimentação da rodovia.
Dentre os convidados, estarão os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), a Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos (APTSM) e a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR).
Segundo a superintendente regional do DNIT, Delchelly Oliveira, por se tratar de uma obra complexa e que intercede diretamente à Raposa Serra do Sol, a administração do órgão decidiu pela audiência pública para falar sobre a importância da pavimentação e também comunicar as outras comunidades indígenas que são interceptadas pela rodovia ou estão em um raio de 40 metros.
“Vamos fazer também, antes do dia 20, duas reuniões informativas com as lideranças indígenas para evitarmos problemas posteriores. Atualmente só temos o anteprojeto, em fase de aprovação, e já conseguimos incluir no PAC. Depois de aprovado, virão todos os estudos base como executivo, componentes ambientais… Então como intercepta nesses lugares, temos que informar a concepção do projeto”, esclareceu.
A superintendente ressaltou ainda que a modalidade de licitação da obra será pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que será incluso somente o projeto e a obra, mas o DNIT quer também estender para questões ambientais e estudos indígenas. Somente após toda a aprovação desse projeto é que as obras serão iniciadas.
“Entendemos que precisamos fazer essa audiência para ficar mais transparente e envolver os órgãos. Estamos querendo nos antecipar aos problemas que poderiam vir caso não tivéssemos essas conversas”, prosseguiu.
Pela extensão do projeto, o DNIT prevê que até o final do ano deve ter sido lançada a licitação para as obras.
“Como hoje em dia a gente não tem previsão de quando a licitação termina, somente quando inicia, então não temos ainda ideia de quando começar as obras, mas se der tudo certo na licitação, damos início a todo o processo. Porém, esperamos que até 2019 seja iniciada”, completou.
Delchelly informou que todo o trecho de Bonfim para Normandia será contemplado, totalizando 78 quilômetros de pavimentação feita pelo DNIT.
“A rodovia já existe, só não é pavimentada. Então não vamos mudar traçado, nada. Somente pavimentar”, apontou. A superintendente afirmou ainda que, por se tratar de uma obra do PAC, os recursos serão federais, entretanto não pode revelar os valores previstos, principalmente por se tratar de uma licitação RDC, que é uma modalidade que garante o sigilo dos recursos aplicados.
Projeto itinerante ‘Galera do DNIT’ chega a Roraima
Nos dias 13 e 14 desse mês, o Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) realizou atividades educativas nas escolas públicas de Roraima. De acordo com o chefe do setor de operações do DNIT, Luiz Gustavo da Silva, a proposta vem ocorrendo em todo país e tem como objetivo ensinar noções de trânsito para crianças de 1º a 5º ano.
Com uma estrutura interativa, os alunos aprendem como garantir a segurança de condutores e pedestres, especialmente em áreas próximas a rodovias federais. Em Roraima, a equipe que vem de Brasília irá passar em duas escolas: Escola Municipal Tia Ercília, no município do Cantá, e a Escola Municipal Waldemarina Normando Martins, no bairro Nova Cidade, em Boa Vista.
“Desde 2016 esse projeto acontece, sempre querendo ensinar às crianças que serão futuros condutores. A ideia é que elas também levem essas informações para os pais, para melhorarmos todo o trânsito”, disse.
Dentre as atividades estão brincadeiras lúdicas, distribuição de materiais como tabuleiros, jogos, livros e palestras para fixação do conhecimento adquirido. Na área externa das escolas, serão instalados circuitos de trânsito onde as crianças irão percorrer todo o caminho como pedestres e ciclistas, enquanto aprendem na prática as formas de sinalização.
“Dentro do DNIT tem um setor que se preocupa com questões do trânsito e pouca gente sabe disso, então esse trabalho vai continuar sempre. A ‘Galera do DNIT’ começou em 2016, mas já abriu um leque para a Semana do Trânsito e a tendência é crescer esse projeto para que consiga desenvolver até chegar ao ponto de não precisar mais de Brasília para desenvolver essas ações”, completou o chefe.
GALERA DO DNIT – O projeto itinerante surgiu há dois anos durante as ações voltadas ao Maio Amarelo e também devido ao compromisso da autarquia com Década de Ação pela segurança 2011-2020, lançada pela ONU para prevenir os acidentes de trânsito. (A.P.L)
