A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Roraima suspendeu nesta quarta-feira, 6, o atendimento ao público e as atividades presenciais, em caráter excepcional e temporário, como medida de segurança para evitar a disseminação do coronavírus. A medida vale até a próxima segunda-feira, dia 11.
A suspensão das atividades presenciais decorre da confirmação de dois casos de Covid-19 entre os colaboradores da Superintendência Regional do Incra, para que seja realizada a higienização do prédio, conforme os protocolos do Ministério da Saúde.
Os servidores diagnosticados e suspeitos encontram-se em isolamento domiciliar, sem sintomas graves da doença, e já estão sendo monitorados pelas autoridades em saúde. As pessoas que tiveram contato foram orientadas a cumprir a quarentena, observando a possível ocorrência de sintomas. A mesma recomendação serve para todos aqueles que estiveram no prédio da Superintendência nos últimos dias.
Segundo o superintendente do Inca em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, “Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o contato social e a disseminação do covid-19, já havíamos adotado medidas de segurança, como revezamento de servidores e a suspensão de viagens e de reuniões presenciais, além do trabalho remoto em casa (home office) para os servidores que integram grupos de risco, como aqueles com mais de 60 anos, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, servidoras gestantes ou lactantes”, explicou o superintendente, observando que também foram disponibilizadas máscaras e álcool em gel na superindência.
“Mas diante do registro desses casos, nós decidimos pela suspensão temporária do atendimento, para realizar essa limpeza do prédio, e recomendamos a todos os servidores que observem o isolamento social e fiquem atentos a eventuais sintomas”, disse.
Antônio Adesson reforçou ao público em geral que fique em casa, e se dirija ao Incra somente em casos urgentes, pois vários serviços que normalmente são solicitados de forma presencial, estão disponíveis pela internet.
O atendimento às demandas da população será realizado de forma remota pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou através dos canais digitais disponíveis no site do Incra, no endereço www.incra.gov.br.
Acesso
Os serviços prestados pelo Incra estão disponíveis na Sala da Cidadania digital, um sistema criado para atendimento de demandas e informações ao público, que pode ser acessado por computador, celular ou tablet pelo portal do Incra ou diretamente no endereço saladacidadania.incra.gov.br.
Os assentados podem consultar a situação do lote, enviar documentos para atualizar dados do cadastro do beneficiário no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), expedir o espelho (documento com informações sobre a unidade familiar) e a certidão de beneficiário exigida pelo INSS para fins de aposentadoria rural e outros benefícios, bem como emitir e imprimir a guia de recolhimento para quitação de dívidas relativas aos créditos concedidos pelo Incra.
As certidões expedidas pela Sala da Cidadania digital possuem um código de segurança que pode ser verificado por outros órgãos de governo, por meio da ferramenta Validador de Certidão do Beneficiário, disponível no sistema.
Os proprietários de imóveis rurais podem utilizar serviços sem precisar se deslocar até o Incra, a exemplo da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
No caso do CCIR, é preciso informar o número do CPF, se for pessoa física, ou do CNPJ, se for pessoa jurídica, além do código do imóvel. O certificado também pode ser gerado por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponível no Google Play e na App Store. A autenticidade do documento pode ser verificada na Sala da Cidadania.
Os titulares de imóveis rurais podem acessar ainda a Declaração para Cadastro Rural para atualizar os dados de suas propriedades ou requerer o Comprovante de Atividade Rural para fins previdenciários.
Por sua vez, os profissionais da área agrária podem consultar o Acervo Fundiário para baixar informações necessárias ao georreferenciamento de imóveis rurais no endereço acervofundiario.incra.gov.br.