A Defensoria Pública do Estado (DPE) anunciou o plano de retorno gradual das atividades presenciais nas sedes da capital e municípios, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (24).
O documento prevê um planejamento dividido em três etapas, com medidas prévias de segurança e mantendo a possibilidade de retorno às atividades, inicialmente, na modalidade remota, caso o quadro de crise sanitária em Roraima se generalize.
A decisão foi tomada pelo caráter essencial da DPE enquanto instituição, mas sem desconsiderar o atual cenário de pandemia ocasionado pelo novo coronavírus em Roraima, como afirmou o defensor público-geral, Stélio Dener.
“O retorno será gradual, pois é preciso implantar protocolos de segurança em todas as unidades, buscando meios de conter a circulação do vírus e, assim, garantindo a saúde de nossos usuários e também da equipe de servidores”.
PRIMEIRA FASE
Na primeira fase, que se inicia em 12 de agosto, serão retomados o trabalho interno e as atividades essenciais da área administrativa. Nesse período, serão atendidos presencialmente somente casos urgentes, quando não é possível aguardar a modalidade remota ou caso o usuário não possua acesso a meios eletrônicos.
Além de restrições como apenas 25% dos servidores trabalhando presencialmente a cada dia, com carga horária de, no máximo, 5 horas. Para as unidades prisionais, o atendimento presencial continua suspenso, exceto em casos excepcionais como em avaliação de violação dos direitos humanos.
SEGUNDA FASE
Já na 2ª etapa, prevista para 31 de agosto, serão retomados os atendimentos presenciais com agendamento, levando em consideração as regras de distanciamento social mínimo, evitando concentração de pessoas no mesmo horário e mantendo rodízio na escala de funcionários.
TERCEIRA FASE
A 3ª fase acontecerá somente quando for decretado o fim da pandemia, com a normalização de atividades presenciais e retorno dos defensores, servidores, residentes e estagiários, exceto aqueles do grupo de risco, que permanecerão em trabalho remoto, mesmo com as disposições de retorno.
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
Antes do retorno, a DPE adotará as seguintes medidas de prevenção e segurança em prol da saúde dos usuários e funcionários:
●Distanciamento de 1,5m entre pessoas durante o atendimento;
●Realização de estudo técnico e instalação de placas de acrílico nas recepções e postos de atendimento;
●Disponibilização de um termômetro na entrada;
●Disponibilização de álcool em gel 70%;
●Limpeza nas superfícies de toque de 2 em 2 horas;
●Instalação de fitas de segurança para isolamento dos assentos indisponíveis para uso;
●Material de comunicação sobre as formas de prevenção ao coronavírus e protocolo de atendimento seguro;
●Fornecimento de máscaras descartáveis que, em situações excepcionais, serão cedidas aos usuários e usuárias da DPE que necessitem de atendimento de urgência presencial e não possuam equipamento de proteção individual.
Vale ressaltar que os serviços remotos feitos por meio do DPE Zap continuarão ativos mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais. Quem necessitar de atendimento, basta entrar em contato pelo WhatsApp (95) 98104-2048, para atendimento cível e familiar; e (095) 98104-2195, para atendimento criminal. Também é possível ver notícias e conteúdos exclusivos pelo instagram @defensoriarr e pelo endereço eletrônico [email protected] .
