A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) concluiu 2024 com 201.203 mil atendimentos realizados, um aumento de 12,05% se comparado ao ano anterior. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (3), com o defensor público-geral Oleno Matos, o subdefensor-geral, Natanael Ferreira, além da corregedora-geral, Lenir Rodrigues.
Conforme o levantamento, do total de atendimentos, 77, 8% foram na capital e 18,1% nos municípios do interior de Roraima. Oleno Matos reconheceu o baixo contato com a população de fora de Boa Vista, mas afirmou que o orçamento impede a expansão física do órgão para outros locais.
“Além de Boa Vista, temos um núcleo em Cantá e Iracema, mas precisamos expandir para mais municípios. Só que necessitamos de mais orçamento para contratar pessoas e adquirir materiais para realizar o trabalho. Precisamos de um orçamento que condiz com o trabalho que queremos entregar para todos os municípios”, disse.
Nesse ano, as principais demandas foram de segunda via de registro, execução de alimentos, Maria da Penha, alimentos, guarda, execução penal, entre outros. Os setores que tiveram aumento de atendimentos foram Núcleo Cível (15,1%), Infância e Juventude (12,8%), Fazenda Pública (9,1%) e Violência Doméstica (8,5%), Juizados Especiais (7,5%) e Execução Penal (1,6%).
Outros setores tiveram queda nos atendimentos, como Especializada de Saúde, que reduziu em 30,4%, e Núcleo Criminal, com decréscimo de 16,8%. Segundo o defensor público-geral, o contato direto com o governo estadual resulta na resolução de demandas sem que seja necessária judicialização dos casos, o que justifica a queda dos números.
“A gente comunica a Secretaria de Saúde em muitos casos e ela resolve a demanda imediatamente. É isso que esperamos dos outros órgãos também, como a Prefeitura de Boa Vista”, manifestou.
Para o subdefensor-geral, a atuação da Defensoria vai além da assistência jurídica e trabalha em outros pontos, como educação de direitos e solução extrajudicial de conflitos, área que, segundo ele, deve ser mais fortalecida nos próximos anos. “Nosso principal desafio, atualmente, é levar a DPE-RR em todos os cantos, pois é uma instituição garantidora de direitos”, afirmou.
Para 2025, Oleno Matos anunciou que será instalado uma Central de Atendimento da Defensoria na Câmara Municipal de Boa Vista, Terra Indígena Wai Wai, ao Sul do estado, e na Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde haverá a 1° Câmara de Conciliação fora do órgão. A corregedora-geral complementou que pretende realizar um projeto educativo em que colaboradores e defensores públicos possam cometer menos erros, colaborar mais ao se envolverem em outros projetos do órgão.
