Eleição da lista tríplice para Procurador-Geral será amanhã

Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima elegem, amanhã (3), a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2016. Conforme o Ministério Público Estadual (MPRR), a eleição está prevista para acontecer das 8h às 12 horas.
Concorrem à lista tríplice os procuradores Cleonice Andrigo Vieira, Elba Christine Amarante de Moraes, Stella Maris Kawano D’Ávila e Sales Eurico Melgarejo Freitas. A eleição será presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Stica, e terá na Mesa Apuradora os Promotores de Justiça, Ademar Loiola e Carla Cristiane Pipa.
REGRAS – Conforme a Lei Orgânica 003/94, que regulamenta as atividades do Ministério Público do Estado de Roraima, os membros da carreira poderão votar em até três candidatos. A votação será realizada por meio de voto eletrônico, em um link disponibilizado no site da instituição. O acesso é exclusivo aos Promotores e Procuradores de Justiça por meio de senha pessoal. Esta é a 12ª eleição realizada para o cargo de Procurador-Geral de Justiça em Roraima. As inscrições terminam no dia 9 de janeiro.
Uma vez organizada a lista tríplice, ela é encaminhada pela Administração Superior ao Governo do Estado no prazo de dois dias após o final do pleito. Definido o resultado, a governadora Suely Campos (PP) tem 15 dias para efetivar a nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, dentre aqueles que integram a lista. Caso o ato não seja efetivado, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado. Havendo empate, será empossado o mais antigo na carreira. (M.L)
Sales Eurico destaca fortalecimento do MP
Fortalecer as ações do Ministério Público e dar pronta resposta à população sobre os atos de improbidade cometida pela administração pública são dois dos principais desafios destacados pelo procurador Sales Eurico Melgarejo Freitas.
“Fundamentalmente, a gente percebe que há nas ruas uma cobrança de mais eficiência do Ministério Público no combate ao crime, que está em um patamar assustador aqui no Estado. Essa é umas das cobranças presentes e que a gente vê cotidianamente; e a segunda é relacionada aos atos da administração pública, que são os casos de improbidade, do mau uso da máquina pública e da corrupção. A nossa ideia é de atacar tudo isso, de tentar, junto com os órgãos de fiscalização, que são o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal, ser mais efetivos no controle da corrupção que tem caracterizado os últimos governos no Estado”, afirmou.
Outra iniciativa proposta pelo candidato como de suma importância diz respeito à estrutura das promotorias do interior. Para ele, quanto maior for o nível de organização da promotoria, melhor fluidez terão as atividades.
“Outro ponto importante é equipar bem as promotorias do interior do Estado, que são sete ao todo, para que esses promotores possam ser mais eficientes, para que o trabalho renda mais, que tenhamos profissionais para dar suporte a essas atividades, ter uma promotoria bem montada para que essa unidade possa atender à população com mais rapidez. É preciso ter um setor multidisciplinar para ajudar na produção de provas, que são extremamente necessárias para a resolução dos processos”, pontuou.
PERFIL – Sales Eurico Melgarejo Freitas é natural de Alegrete (RS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Ciências Políticas Sociais pela Université Catholique, de Lyon (França); Especialista em Direito Ambiental pelas Universidades de Limoges (França), Castilla-La Mancha (Espanha) e Environmental Protection Agency, EPA (Agência Ambiental Americana, EUA).
Ingressou no MPRR em 1993. Atuou junto às promotorias de Justiça de Caracaraí; São Luiz do Anauá; 2ª Vara Cível; da Família, bem como junto às 4ª e 2ª Zonas Eleitorais. Em 1995 foi promovido, por merecimento, a Procurador de Justiça. Já foi Procurador-Geral de Justiça; Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPER) e Ouvidor Geral do Ministério Público de Roraima. Atualmente é titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível. (M.L)
Outras candidatas não se pronunciaram
A Folha entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado de Roraima para entrevistar as demais concorrentes, porém, nenhuma delas se manifestou. Conheça o perfil de cada uma:
Cleonice Andrigo Viana: Natural de São Paulo, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Ingressou no Ministério Público de Roraima em 1993 por intermédio do 1º concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça substituto.
Atuou nas comarcas de Caracaraí e Boa Vista após promoções de 1ª e 2ª Entrância, em 1994, recebeu atribuições nas 1ª e 3ª Varas Cíveis. Em 1995, foi promovida pelo critério de merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça.
Em 1997, foi Corregedora-Geral. Por 18 anos foi membro do Conselho Superior do MPRR e em 2009 foi eleita para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça, sendo a primeira mulher do Estado a assumir tal posto. Atualmente é Subprocuradora-Geral.
Elba Christine Amarantes de Moraes: Natural de Cuiabá (MT), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Ingressou no MPRR no ano 1997 por intermédio do 2º concurso de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça substituto.
Inicialmente, atuou na Comarca de Boa Vista perante as 3ª e 4ª Varas Criminais. Em 1997 foi promovida pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª Entrância, atuando cumulativamente junto à 4ª Criminal e Juizados Especiais.
Em 2011, foi promovida, pelo critério de antiguidade, a titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente, é membro e secretária do Conselho Superior do MPRR e Subprocuradora-Geral de Justiça.
Stella Marins Kawano D’Ávilla: Natural de Cruzeiro de Oeste (PR), é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na carreira do MPRR em 1995 por intermédio do 2º concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Atuou na 4ª Promotoria Criminal, foi titular da Promotoria de Justiça com atribuições junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Boa Vista e na Vara da Justiça Itinerante. Em 2011, foi promovida pelo critério de merecimento a titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente é Corregedora-Geral e membro do Conselho Superior do MPRR. (M.L)