Eleição de reitor da Uerr vai ficar para o segundo semestre

O processo eleitoral – que foi iniciado no final do ano passado para definir a lista tr?plice dos candidatos mais votados ao cargo de reitor da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), dever? ser cancelado e um novo edital s? vai ser lan?ado no pr?ximo semestre.
A informa??o foi dada hoje (4) ? tarde pelo reitor da Uerr, Regys Lima de Freitas, ? reportagem da FolhaWeb. Conforme o reitor, a medida precisa ser adotada pela Universidade uma vez que ?o processo aberto ano passado est? cercado de irregularidades?.
?O processo eleitoral foi uma conquista da comunidade acad?mica. E ele ? importante para a universidade. Agora, especificamente, esse processo eleitoral quando foi deflagrado, aconteceu cercado por diversas irregularidades, inclusive, o edital – por isso que ele foi questionado judicialmente e por isso o processo ficou paralisado?, comentou o reitor.
Ele explicou que ap?s a suspens?o pela Justi?a das elei??es que iriam acontecer em dezembro, a pr?pria Comiss?o solicitou um parecer do Jur?dico da Universidade para resolver o imbr?glio que se tornou o processo eleitoral para reitor.
Conforme Freitas, o parecer jur?dico da Uerr ? pela extin??o da elei??o deflagrada ano passado e a abertura de um novo processo. Mas a decis?o final desse caso ficar? por conta do Conselho Superior da Uerr (o Conune) que vai analisar esse parecer e determinar a extin??o do processo do ano passado.
?Tecnicamente n?o teria como seguir porque como j? existe uma contesta??o judicial, qualquer retifica??o do edital, qualquer modifica??o neste edital, implica inclusive em multa para os membros da comiss?o eleitoral. N?o tem como fazer com base no edital lan?ado no ano passado, h? uma extrema dificuldade por conta de ilegalidade que h? na produ??o j? de in?cio?, explicou.
Quanto ?s irregularidades apontadas pelo setor jur?dico da Uerr, o reitor ressaltou, inclusive, o fato de o parecer jur?dico n?o ter sido solicitado antes mesmo da publica??o do edital.
?Se fizermos uma analogia ? Lei 8.666, que ? a legisla??o que trata do processo licitat?rio, o procedimento ? ilegal, pois o correto ? fazer uma minuta do edital, encaminhar ao setor jur?dico para um parecer e no caso de ser aprovado ? que come?a o processo eleitoral?, explicou.
Ele mencionou ainda a aus?ncia dos professores efetivos no processo eleitoral, que ali?s foi o objeto de discuss?o judicial que levou ? suspens?o das elei??es. ?A maioria do conselho universit?rio ? ?poca que compunha essa estrutura era de professores servidores cedidos. Portanto n?o havia uma certa legitimidade tendo em vista que os servidores efetivos dentro deste processo n?o participaram ativamente?, completou.
Por fim, Regys Freitas informou que o prazo final para que a Universidade Estadual abra o processo eleitoral para reitor ? outubro. ?Acreditamos que no m?s de outubro ser? publicado o edital e o processo dever? acontecer nos ?ltimos meses do ano de 2015?, afirmou.