Eleitores do interior vão poder se cadastrar durante ação itinerante

Depois que os grupos culturais e folclóricos questionaram o fato de as inscrições de eleitores acontecerem apenas na Capital, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) resolveu realizar ações itinerantes pelos municípios de Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis para o cadastramento das pessoas interessadas em participar do processo eleitoral que vai definir os seis novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na condição de sociedade civil organizada

A ação está marcada para amanhã (20) e o objetivo é inscrever tanto quem deseja participar da eleição do Conselho de Cultura como candidato ou como eleitor. A presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (Gtap) da Secult, Jonayna Rodrigues, informou que em Mucajaí, as inscrições vão ocorrer das 9h30 às 12h30, com atendimento na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

No mesmo horário, terá equipes da Secul em Rorainópolis para a realização das inscrições. Já em Caracaraí a ação será realizada no auditório da sede da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), de 14h30 às 17h30.

“Essa ação itinerante foi uma solicitação dos próprios municípios, e a Secult tem a preocupação de atender a todos. Então o público dessas regiões interessado em participar desse processo importante para a Cultura, que é as eleições do nosso Conselho, terá a oportunidade, o que para nós é uma honra atendê-los”, frisou Jonayna.

Poderão participar do processo eleitoral brasileiros, inclusive naturalizados, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos na condição de candidato.

O prazo para inscrições terminam nesta quarta-feira (21). O processo eleitoral será realizado através de Assembleias Setoriais Estadual. As vagas para o Conselho referem-se às áreas específicas, que são elas: Literatura; Cultura Indígena e Popular; Artes Plásticas e Visual; Música; Comunicação e Audiovisual; e Artes Cênicas.

As Assembleias Setoriais do Estado são referentes a cada uma das áreas/segmentos culturais, relacionadas às vagas que deverão ser compostas pela sociedade civil. Conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, as eleições serão realizadas de maneira descentralizada, por meio presencial durante as assembleias, que serão organizadas pela Secult.

As assembleias para o exercício do voto estarão abertas durante o período de 4 a 6 de novembro deste ano, nas quais ocorrerão debates para a eleição. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez. Durante a assembleia setorial, será eleito conselheiro estadual, o candidato mais votado.

INSCRIÇÕES
Para se inscrever na condição de eleitor, o interessado deverá informar nome completo, número de CPF, e-mail e campo setorial de interesse/atuação, comprovando através de declaração emitida por entidade/comunidade representativa da área ou segmento reconhecendo a atuação;

Já a inscrição na condição de candidato, o interessado deverá comprovar residência no Estado de Roraima de no mínimo dois anos, além de atuação no campo setorial pretendido nos últimos cinco anos, por meio de algum dos seguintes documentos:
Título de Eleitor;
Comprovante de residência;
Currículo ou portfólio que comprove sua atuação no setor que está se inscrevendo;
Declaração emitida por entidade/comunidade representativa da área ou segmento reconhecendo a atuação;
Certidões negativas civil e criminal estadual e federal de 1ª e 2ª instâncias, de bons antecedentes expedida pela Polícia Civil e
Certidão de quitação eleitoral.

Fonte: Secom/RR