A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou este mês o balanço consolidado da quantidade de compensações que as distribuidoras de energia elétrica do país tiveram que fazer em 2015 ao descumprir os indicadores individuais de interrupções de energia.
De acordo com o balanço da Aneel, os consumidores brasileiros foram compensados em R$ 646,4 milhões por interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas em 2015. A Eletrobras Distribuição Roraima pagou R$ 1.762.192,60 por interrupções no ano passado. Ao todo, foram feitas mais de 459 mil compensações aos consumidores de Boa Vista.
Segundo a distribuidora de energia, as compensações tratam das transgressões calculadas pela quantidade de interrupção e duração das interrupções que podem ter acontecido a um cliente mais de uma vez. A empresa esclarece que o número de compensações não representa o número de desligamentos.
E para calcular o valor das compensações, a Aneel utiliza os indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), da Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), a Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora (DICRI).
A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. Conforme a Eletrobras, os valores são compensados aos clientes nas próprias faturas nos meses subseqüentes à ocorrência das interrupções onde se constatou a transgressão das metas.
“Em Boa Vista, as compensações aparecem nas faturas dos consumidores com a descrição de “Devolução REs. 295 (Dic. Fic. Dmic)”, informou a Eletrobras Roraima. A empresa informou ainda que o número de interrupções em 2015 foi maior que em 2014.
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“Em 2015 ocorreram 35 interrupções, sendo 21 (58%) decorrentes de falhas no sistema de transmissão que atende Roraima, mas a distribuidora acabou assumindo esse ônus”, ressalta a empresa ao informar que somente nos primeiros quatro meses de 2016 já aconteceram 12 interrupções.
CERR
No balanço divulgado pela Aneel, a Agência ressalta que apenas duas empresas deixaram de enviar as informações sobre o número de compensações relativas à 2015, sendo que uma delas é a Companhia Energética de Roraima (Cerr). As empresas que descumprem essa obrigação estão passíveis de multa.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Cerr, o envio dos dados da empresa não aconteceu porque a Companhia não possui um dos sistemas necessários para fazer os cálculos dos valores a serem compensados aos consumidores.
“É necessário que a empresa tenha dois sistemas: um comercial, que a Cerr já possui, e o sistema de informações georreferenciadas, que está em fase de aquisição”, informou a empresa por meio de nota.
Por fim, a Assessoria informou que Companhia justificou a não entrega dos dados e que “com o funcionamento dos dois sistemas, todas as informações precisas serão repassadas à Aneel”.
