Após muita discussão sobre a situação envolvendo a usina hidrelétrica de Jatapu, localizada no Município de Caroebe, a Eletrobras Distribuição Roraima informou que irá religar a rede de distribuição de energia hoje, 21. De acordo com a concessionária, o objetivo será totalmente experimental, para saber se existem inadequações técnicas e operacionais na usina.
Segundo a Eletrobras, não houve testes feitos na hidrelétrica após a conclusão da reforma e que, por conta disso, a energia oferecida para os municípios do Sul de Roraima estava apresentando baixa estabilidade e causando apagões frequentes. A distribuidora decidiu, então, fazer o desligamento da hidrelétrica no dia 2 de julho para que os problemas fossem solucionados pela Companhia Energética de Roraima (CERR), responsável pela reforma de Jatapu.
No entanto, depois o desligamento da hidrelétrica, o presidente da CERR, Kléber Coutinho, convocou uma coletiva de imprensa para afirmar que não foi encontrada nenhuma falha técnica que justificasse o desligamento e que os moradores de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz estavam com fornecimento de energia gerada pela termelétrica de Novo Paraíso e também por Boa Vista.
O presidente da CERR procurou o Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília para informar sobre a situação e pedir para o ministro, Moreira Franco, para determinar o religamento imediato da hidrelétrica. O pedido não foi atendido de imediato e a CERR manifestou que iria processar judicialmente a Eletrobras por conta da medida.
A reportagem da Folha procurou o presidente da Eletrobras, Anselmo Brasil, para saber sobre a situação e entender a demora para atender a determinação do Ministério. Segundo o presidente, a CERR não tem mais concessão para se posicionar em relação às questões de energia em Roraima e que, principalmente, estava esperando o repasse da hidrelétrica para responsabilidade da distribuidora já que a CERR perdeu o direito de concessão em 2016 pelo Governo Federal.
Anselmo informou ainda que fez uma carta direcionada para o presidente da CERR informando algumas falhas técnicas que foram registradas após a reinauguração de Jatapu, que estava funcionando em sua capacidade máxima de 10 megawatts para atender todas as regiões do Sul de Roraima.
“Nós isolamos o fornecimento por problemas técnicos. As interrupções causadas na região foram por problema de operação inadequada deles, que não está sob nossa responsabilidade. Só depois que passarem a usina para a nossa responsabilidade, podemos responder sobre o assunto”, esclareceu.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
O presidente da Eletrobras Roraima disse que espera o repasse para tomar todas as operações para fornecer energia gerada pela hidrelétrica, por ser mais barata e menos poluente do que o fornecimento por termelétrica. Sobre a possibilidade de uma ação judicial movida pela CERR, o presidente manifestou que “é totalmente improcedente. Como que eu vou ser responsabilizado por uma coisa que não passa por mim a responsabilidade?”, questionou.
Ao ser questionado sobre como ficaria a questão da venda da energia gerada pela hidrelétrica, Anselmo Brasil disse que não existe a possibilidade de compra porque o bem é pertencente a União e que não faz sentido pensar em vender a energia de Jatapu. “Tem sentido eles pensarem na indenização pelos bens que foram passados pela União. Isso é outra coisa”, frisou. Em relação ao repasse da usina, a Eletrobras informou que está esperando apenas um documento formal assinado para que possa assumir as responsabilidades sobre Jatapu.
Sobre a determinação do Ministério de Minas e Energia, Anselmo disse que fez um documento para informar a situação e que aguarda novas determinações, já que em Roraima a Eletrobras é apenas prestadora de serviços.
“Em janeiro de 2017, quando nós assumimos a responsabilidade sob o interior, tinham algumas obras que estavam em curso com o Governo do Estado, então eles ficaram concluindo essas obras e valorizavam essas obras, e essas obras passam para a União. A União vai indenizar eles lá. Pela mesma analogia, Jatapu estava sendo concluída e feita a conclusão, passa para a União. Porque Jatapu já era um bem da União, simplesmente estava sendo concluída uma obra pelo Estado que valorizou Jatapu, então não tem sentido não repassar ou vender energia de Jatapu. Como vai vender energia para a própria União?”, finalizou.
CERR – Por meio de nota, a Companhia Energética de Roraima (CERR) reafirmou que a concessão da usina de Jatapu é pertencente à CERR, conforme portaria nº 360/97 do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DENAEE).
Esclareceu ainda que a União não efetuou o ressarcimento dos bens ativos da empresa, avaliados em R$ 297 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após a extinção da concessão feita pelo Governo Federal em 2016. Contudo, no momento, “é inviável transferir a gerência do complexo energético sem a empresa estar liquidada e ressarcida dos valores investidos ao longo de 47 anos de atuação no Estado de Roraima”. (A.P.L)
