Oleno Matos, tomou posse no cargo de defensor público-geral do Estado de Roraima para o biênio 2023-2025, em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira, 2. Além dele, para compor a nova Administração Superior da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), também tomaram posse os defensores Natanael Ferreira como subdefensor público-geral e o Francelino de Souza ao cargo de corregedor-geral.
A cerimônia lotou o auditório com a presença de autoridades de Roraima, incluindo o governador Antonio Denarium e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, além de contar com a participação de defensores públicos e representantes do Poder Judiciário e Legislativo. Oleno Matos recebeu o título das mãos do atual defensor público-geral, Stélio Dener.
Para Oleno, a interiorização dos serviços da DPE-RR é prioridade na gestão
“Nós temos que ampliar os serviços nos lugares que já estamos instalados, nas sedes das comarcas e no Cantá, e vamos levar a defensoria para outros 7 municípios. A ideia é que possamos melhorar os serviços virtuais e os presenciais, ampliando as localidades. O principal desafio é expandir nossas ações alçando os municípios onde não estamos presentes e colocar núcleo de atendimento para que a população ser atendida. Queremos em um curto espaço de tempo alcançar este desafio junto com o governo do estado com a legislativa, melhorar a defensoria pública no aspecto orçamentário, para que ela possa ter mais servidores, mais defensores e assim atender toda população que precisa”, disse.
Ele também destaca que outra prioridade será a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que visa melhorar o atendimento do órgão à população, aumentando o número de defensores em Roraima, um orçamento que possibilite atender toda a população roraimense, entre outras metas a serem cumpridas.
“Nós temos hoje uma diferença na questão do sistema de justiça, que precisa ser organizado para isso encaminhamos o projeto para Assembleia pra que reavaliar essa diferença que temos de coirmãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Também pretendemos efetivar o plantão durante os finais de semana e feriado, vai ter pessoas sempre atuando na área cível e criminal, o que é muito importante”
Para o defensor Stélio Dener, que deixa o cargo para assumir como deputado federal, o novo defensor público-geral será fundamental para democratizar ainda mais os serviços prestados pela DPE-RR.
Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação
Conforme a denúncia, a prefeitura não teria divulgado os atos referentes ao certame e nem dado oportunidade para a empresa recorrer às decisões
Projeto Natal dos Sonhos arrecada brinquedos para crianças indígenas
Donativos podem ser entregues na Espetaria Brahma, até o dia 20 de dezembro.
“Encontramos a defensoria pública com R$ 57 mi e estamos entregando com quase R$ 90 mi de orçamento. Nós tivemos também um trabalho muito positivo na defensoria integrante, com dois serviços a mais, então foram muitas ações para o crescimento e desenvolvimento da defensoria e quero aqui parabenizar o Oleno Matos pela posse e vamos trabalhar juntos para desenvolver a defensoria”
Histórico
Oleno Inácio de Matos, natural de Teresina-PI, há mais de 41 anos vive em Roraima e luta em defesa dos direitos das pessoas, atuando como defensor público de carreira há mais de 20 anos.
A trajetória de Oleno Matos sempre foi marcada pela capacidade de trabalho e o espírito de liderança, os quais o levaram a ser eleito para dois mandatos como defensor público-geral e, agora, em seu terceiro mandato, segue participando ativamente no cenário nacional da luta pelo fortalecimento da assistência jurídica, integral e gratuita em favor dos mais necessitados.
Oleno é membro atuante nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Roraima. Foi secretário-geral adjunto, secretário-geral, presidente da Banca Examinadora de Exame de Ordem e atualmente é conselheiro federal afastado.
Em 2014, licenciado da Defensoria, assumiu o mandato como deputado estadual, sendo o mais votado da capital. Como parlamentar, atuou como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) e em quatro comissões permanentes. Em fevereiro de 2016, ocupou o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Roraima, e permaneceu até dezembro de 2017. Logo após, retomou suas atividades parlamentares na Casa do Povo.
Oleno participou da criação de várias Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrou o Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência, bem como contribui com as ações do Conselho dos Direitos dos Idosos, sempre buscando contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento do estado de Roraima.
