Em nova inspeção, fiscais do trabalho voltam a encontrar adolescentes no lixão

Uma fiscalização realizada no lixão municipal de Boa Vista, localizado na BR-174 sul, na zona Rural de Boa Vista, durante o final de semana, flagrou novamente adolescentes, de 14 e 16 anos, trabalhando na coleta de lixo. A atividade é considerada uma das 97 piores formas de trabalho infantil listadas no decreto 6.481/2008.

A ação conjunta foi realizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo relato de uma das adolescentes encontradas no local, de 15 anos, ela chegou ao lixão por volta das 19h de sexta-feira, 1º, e permaneceu até as 10h30 do dia seguinte sem ser abordada por nenhum empregado da empresa Sanepav, responsável pela administração do lixão.

A jovem foi encaminhada ao Conselho Tutelar pelos fiscais e um Boletim de Ocorrência (B.O) foi lavrado no 5º Distrito Policial. Os demais adolescentes fugiram do local no momento da fiscalização.

Segundo os fiscais do MTE, a área do lixão não se encontra totalmente cercada e, ao longo da cerca, existem várias aberturas que permitem livremente a entrada de pessoas estranhas ao quadro de empregados da empresa que administra o lixão municipal.

O lixão de Boa Vista foi interditado, em outubro deste ano, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil, formado por auditores-fiscais do trabalho, por ter sido constatado no local, dentre outras irregularidades, o trabalho infantil. O local só está funcionando por conta de uma liminar da Justiça do Trabalho que manteve todas as exigências relacionadas no termo de interdição entregue a empresa Sanepav.

Para a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Roraima, a auditora-fiscal do trabalho, Thais Castilho, o combate ao trabalho infantil no lixão só será possível com o envolvimento de toda a rede local de proteção à criança e ao adolescente. “Intensificar as ações de todos os órgãos é fundamental para que se tomem as medidas cabíveis para a efetiva proteção dos adolescentes que ainda encontramos no local”, disse.

Conforme Thais, a informação sobre a existência de adolescentes trabalhando no lixão será repassada à Justiça. “A empresa está descumprimento a liminar e tem a determinação para não entrar crianças e adolescentes no local. Não fico surpresa, porque o lixão ainda encontra-se aberto. A vigilância não está sendo efetivamente realizada, não fomos abordados pela vigilância 24h determinada nenhuma vez enquanto estivemos ali”, destacou.

Apesar das irregularidades, Castilho disse não haver necessidade de nova interdição no momento. “Já iniciou alguma mudança, mas ainda não é suficiente para que os adolescentes deixem de ingressar no lixão. Não podemos de forma alguma deixar de ser vigilante naquele local onde se encontra a pior forma de trabalho infantil de todo o Estado”, afirmou.

PREFEITURA – A reportagem da Folha entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista para solicitar esclarecimentos sobre a presença de adolescentes no lixão da Capital. Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação se limitou a informar que a responsabilidade é da empresa que administra o local.

SANEPAV – Por telefone, o gerente operacional da Sanepav, Ítalo Melo, negou que haja a presença de menores fazendo a coleta de lixo. “A informação não procede. Houve visita no sábado pela manhã, mas não foi constatada a irregularidade. Eu tenho fiscais lá dentro, assim como a Prefeitura. Eles estiveram no sábado e gerou uma notificação solicitando documentações. Nós não temos essa informação [da presença de adolescentes no local] e é proibida a entrada [dos adolescentes]. Todas as exigências emitidas no embargo estão sendo atendidas”, frisou. (L.G.C)