A portabilidade numérica foi implantada em Roraima em 26 de janeiro de 2009 e, nestes seis anos e meio no Estado, são 11.775 usuários que fizeram a troca de operadora, sendo 2.801 de aparelhos fixos e 8.974 de telefonia celular. Os dados são da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora da portabilidade numérica no País. Os números de Roraima foram enviados a pedido da Folha.
O número de identificação dos telefones é mantido após a migração por meio da portabilidade numérica e, segundo informou a ABR, as operadoras que perderam ou que ganharam usuários não são identificadas no relatório. Em relação ao Brasil, entre janeiro e junho deste ano, os usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel realizaram 1,97 milhão de trocas de operadoras em todo Brasil. O levantamento mostra que foram efetivadas 1,2 milhão (61%) de migrações por solicitação de usuários de telefones móveis e 767,52 mil (39%) entre operadoras do serviço fixo.
Os dados mostram que no período de janeiro e junho deste ano, os usuários de Roraima realizaram 805 ações de portabilidade numérica. O equivalente a 410 (51%) foram solicitações feitas por usuários de telefones móveis e 395 (49%) de telefones fixos. Numa comparação ao período de janeiro a junho de 2014, os números mostram que este ano houve uma queda na procura de troca por usuários de telefones da área de Roraima, quando foram realizadas 973 ações de portabilidade numérica. Dessas, 569 (58%) solicitadas por usuários de telefones fixos e 404 (42%) de telefones móveis.
Ainda de acordo com o relatório, no segundo trimestre do ano, entre abril a junho, foram realizadas, no Brasil, 609,40 mil (62%) transferências entre operadoras para usuários de telefones móveis e 378,13 mil (38%) para os de telefones fixos, totalizando 987,54 mil trocas.
Entre os telefones do Estado do Roraima, o relatório mostra a efetivação de 416 solicitações de portabilidade numérica entre os meses de abril e junho deste ano. Os usuários de telefones móveis respondem por 218 (52%) das transferências e os de fixo, por 198 (48%). O relatório da ABR Telecom dos meses de abril e junho de 2014 mostra a efetivação de 412 solicitações de portabilidade numérica em Roraima. Os usuários de telefones móveis responderam por 208 (50%) das transferências e os de fixo, por 204 (50%). PORTABILIDADE – A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários somente dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
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PRAZOS – A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora, comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário decida voltar atrás e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
Quadro mostra movimento das migrações feitas entre operadoras por meio da portabilidade numérica, ano a ano, desde a implantação, segmentadas por telefonia fixa e móvel. O ano 2015 contabiliza somente 6 meses.
Como fazer a portabilidade
Entre os critérios que devem ser atendidos no momento de solicitar transferência de operadora, o regulamento da portabilidade numérica diz que o usuário deve se dirigir à operadora para onde quer migrar e informar o nome completo; comprovar a titularidade da linha telefônica; informar o número do documento de identidade; o CPF, no caso de pessoa jurídica; comprovante de endereço; informar o código de acesso e o nome da operadora de onde está saindo.
O usuário pode acompanhar o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom www.abrtelecom.com.br. O endereço também disponibiliza uma ferramenta de busca para informar a qual operadora pertencem os números de telefones: tinyurl.com/2fmelmq.
A portabilidade numérica foi implantada no Brasil, de forma gradativa, nos 67 DDDs existentes, entre os meses de setembro de 2008 e março de 2009. Desde o início da prestação do serviço até o dia 30 de junho deste ano, 28,23 milhões de transferências foram efetivadas, das quais 17,42 milhões (62%) entre operadoras de telefonia móvel e 10,81 milhões (38%) entre fixa.
