O ministro Breno Medeiros, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), falou nesta sexta-feira (2), em Boa Vista, sobre a importância de trabalhadores denunciarem possíveis casos de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho.
“Essa ideia antiga do empregador ser um dono da pessoa, que está trabalhando, ela deve ser mudada. A pessoa que tá trabalhando é um colaborador que auxilia a empresa a ir pra frente. Acredito que, se for algo diferente disso, as pessoas devem denunciar, porque só assim que vamos apenar essas pessoas que estão nessa ideia de discriminação e vamos melhorar a sociedade”, declarou à Folha.
Para o magistrado da Suprema Corte do Trabalho, a justiça brasileira está preparada para tratar o tema. “Nós discutimos muito sobre isso, acho que a justiça está cada vez mais atenta para esse tipo de situação. O Tribunal Superior do Trabalho tem diversas decisões nesse sentido contra a discriminação e acho que é esse o atual patamar civilizatório da nossa sociedade e que nós não podemos voltar atrás”, avaliou.
Medeiros veio a Boa Vista para palestrar sobre o “Trabalho 5.0”, durante o Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no Fórum Advogado Sobral Pinto. Organizado pelo TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima), o evento pode ser assistido gratuitamente pelo Youtube.
“Estamos trazendo uma nova visão da sociedade 5.0, que vem do Japão. Ela traz uma nova visão socioambiental da revolução 4.0 que nós estamos vendo aí, das máquinas, que nós estamos vivenciando dos aplicativos da Uber, iFood. Então, nós temos que entender um pouquinho qual o futuro do trabalho e temos que nos preparar para ele”, disse o ministro.
Também participaram como palestrantes:
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- General Achilles Furlan Neto, comandante do Comando Militar da Amazônia – “A Idiossincrasia da Amazônia”;
- Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista – “Justiça do Trabalho Itinerante”;
- Procuradora-chefe Alzira Melo Costa, do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR) – “Mujeres Fuertes”;
- Desembargador do trabalho James Magno Araújo Farias, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-16 (Maranhão) – “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”.
A abertura do evento contou com outras autoridades do Poder Judiciário, como a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT-11.
Para Silva, “é importante a gente manter um ambiente de trabalho hígido e sadio, porque se assim não for, ocorrem consequências terríveis, como a depressão, o afastamento, a doença e desencadeia um monte de consequências quando não se tem um ambiente de trabalho hígido”.
O magistrado disse que o TRT-11 tem atuado para inibir o assédio moral, ao promover a conscientização sobre o assunto por meio de eventos como seminário, capacitação e congressos, bem como no julgamento de ações trabalhistas.
Para se ter uma ideia, a Corte registrou, de janeiro até julho de 2022, 178 ações trabalhistas de assédio moral (que incluem atos discriminatórios diversos), mais da metade do volume de reclamações registradas em todo ano de 2021, que foi de 305. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 164 ações no Amazonas e 14 em Roraima.
“Não tem ninguém melhor que ninguém, um é semelhante ao outro, devemos tratar a todos com a dignidade da pessoa humana”, finalizou o desembargador.
