Em três anos, Roraima registrou mais de 470 desaparecimentos de pessoas

Um levantamento aponta que entre 2019, 2020 e 2021, Roraima contabilizou 474 declarações de desaparecimentos de pessoas. A maior parte é homem, negro e com idade entre 12 e 17 anos. Os dados são do relatório Mapa dos Desaparecidos, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado este mês.

Nesse mesmo período, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores. Isso porque o Brasil não conta hoje com um cadastro nacional para contabilizar esses casos.

Os dados do relatório foram obtidos por meio de estatísticas oficiais de desaparecimentos registradas em boletins de ocorrência pelas Polícias Civis e entrevistas realizadas com policiais civis, peritos e promotores de justiça com expertise no assunto.

O ano com maior número de desaparecimentos em Roraima foi 2021, com 249. Seguido de 2019, com 132 e por fim, 2020, com 93 desaparecidos. Do total, 151 eram jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos. Seguido da faixa etária de 18 a 24 anos (72) e adultos de 30 a 39 anos (67).

Os registros de Roraima mostram ainda que 305 pessoas negras desapareçam nesse período, sendo que somente 163 foram localizadas. Dos 50 brancos, 24 foram localizados. Já entre os 18 indígenas, 9 casos foram solucionados. Homens foram a maioria, 260. Enquanto 198 desaparecimentos foram de mulheres.

Segundo o Mapa dos Desaparecidos, o estudo demonstrou que dois graves problemas dificultam ainda mais o trabalho de localização de pessoas no Brasil. O primeiro deles é a falta de um banco de dados unificado que integre os estados e as informações sobre as pessoas que desaparecem no país, explicou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública à Agência Brasil.

“O que a gente percebe pelas estatísticas disponíveis é que todo ano o número de pessoas desaparecidas é muito mais elevado do que o número de pessoas localizadas. E como não temos um banco nacional que consolide essas informações, na prática, não conseguimos dimensionar de fato quantas pessoas estão desaparecidas hoje no Brasil.”

Para Samira, outra dificuldade é que o desaparecimento no Brasil não é um crime: “o desaparecido é toda pessoa cujo paradeiro não é conhecido, tenha sido de forma voluntária ou não esse desaparecimento. O que acontece é que essa tipificação é muito ampla e não é um tipo penal, ou seja, o desaparecimento não é um crime. Como o desaparecimento não é um crime, não necessariamente vai haver o registro de um boletim de ocorrência que vai levar a uma investigação ou instauração de um inquérito. Então isso vai depender muito da prioridade dada por aquela delegacia”.

Sem políticas públicas e um cadastro nacional, e torcendo para que um delegado investigue determinado caso, o resultado é que muitos pais acabam em uma longa busca por seus filhos desaparecidos. 

Lei Nacional

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Essa lei previa a criação de um cadastro nacional que ainda não está em funcionamento.

“Em 2019 a gente teve a sanção de uma lei que cria a Política Nacional de Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas e que determina a criação de um cadastro de pessoas desaparecidas. No entanto, não tivemos destaque orçamentário para essa política. Embora a política tenha sido sancionada em 2019, ela não teve nenhum recurso orçamentário entre 2019 e 2022. Na prática, se você não tem recursos financeiros para implementar a política, nada aconteceu”, disse Samira.

*Com informações da Agência Brasil.