Em três meses, projeto faz aumentar número de audiências e conciliações

A implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, em outubro de 2016, apresenta resultados satisfatórios com o crescimento do número de audiências e acordos de conciliações. A unidade, que é vinculada ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), centraliza em um único espaço as atividades de três cartórios do Fórum Sobral Pinto, dos 1º, 2º e 3º Juizados Cíveis.

Segundo dados do TJ, entre os meses de outubro e novembro do ano passado foram realizadas mais de 2,2 mil audiências de conciliação, um crescimento de 20% em comparação aos meses de junho e julho, antes da implantação do novo modelo de gestão dos juizados. Também houve crescimento de 10% no total de acordos entre as partes envolvidas nos processos.

O novo modelo, além de unificar os cartórios das unidades judiciais, adota uma nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. O projeto está dividido em quatro seções: processamento; movimentação (controle de prazos); atendimento ao público; e administrativa, essa ligada diretamente ao juiz corregedor permanente.

Segundo o diretor da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, Flávio Dias, apesar de recente, a evolução do “Cartório do Futuro” começou lá atrás, em 1996. “As desembargadoras Tânia Vasconcelos e Elaine Bianchi, à época juízas, deram o pontapé inicial com a criação do Cartório Especial. Esse modelo atual é um exemplo do que já vem dando certo em tribunais de outros estados”, destacou.

A celeridade e agilidade nos processos, segundo ele, só foram possíveis com a criação das “Pautas Inteligentes”. “Isso foi fundamental para isso, pois foi onde identificamos quem são os maiores reclamados, que são as telefônicas e bancos, representam mais de 50% das demandas. Chamamos para identificar o problema com mutirões permanentes de conciliação. A ideia foi juntar no mesmo dia os maiores demandados”, disse.

Outra ferramenta utilizada pelo “Cartório do Futuro” é o cumprimento de diligências via Whatsapp, onde as intimações são enviadas pelo aplicativo de mensagens instantâneas, conforme prevê o artigo 19 da Lei dos Juizados Especiais (Lei. 9.099/95). O processo digital, por si só, reduz de 50 a 70% o tempo de tramitação de uma ação, pela simples eliminação de atividades próprias do papel.

“A gestão traz celeridade e padronização. É um projeto piloto. Antes eram três juizados e cada um fazia a mesma coisa, mas de uma forma que causa insegurança e com a unificação buscamos boas práticas com o fluxo cartorário para unificar a marcha processual. De economia foram cinco conjuntos de máquinas que sobraram com a unificação. Tivemos economia de prédio, equipamentos e pessoal com a centralização do serviço em um só andar”, ressaltou.

ESTRUTURA – Os espaços ocupados por cartórios foram reunidos em um só ambiente, com uma estrutura anexa para atendimento ao público. Há uma sala para cada um dos magistrados e uma segunda para a equipe do gabinete, agora com quatro servidores e dois estagiários. São seis salas de audiências e três de instrução, e a utilização agora é compartilhada, com uso de agenda eletrônica que permite conciliação de pautas. (L.G.C)