Emissão de RG continua suspensa e 3 mil estão acumulados

LEO DAUBERMANN

Editoria de Cidade

Quem precisa tirar a carteira de identidade – 1ª e 2ª vias – vai ter que aguardar mais algum tempo. O Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), responsável pela emissão do documento, ainda não retomou o serviço e a emissão do documento continua suspensa em Roraima. De acordo com a Polícia Civil de Roraima (PCRR), o Instituto aguarda a regularização dos materiais de insumo para que sejam emitidos os Registros Gerais (RGs).

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Estado informou que, no momento, há um acumulo de três mil carteiras aguardando para serem emitidas. “Além dos materiais de insumo, o Instituto aguarda também a regularização dos serviços de manutenção e limpeza. As demandas já foram apresentadas e são aguardadas diretrizes para que os serviços sejam retomados de forma imediata, solucionando os problemas”, informou a nota.

A Folha já havia noticiado anteriormente que, além da falta de recursos para compra de materiais básicos para prestação de serviços, o não pagamento dos salários dos servidores públicos, incluindo os da área de segurança pública, estaria entre as causas que levaram a suspensão do serviço de emissão do documento de identidade. Com a regularização do pagamento aos servidores, parte do problema foi resolvido.

Repasse de recursos oriundos do próprio Instituto resolveria problemas atuais

De janeiro até o começo de novembro foram feitas 20.946 emissões de carteiras de identidade no IIOC (Foto: Arquivo/Folha BV)

A maior parte da arrecadação do Instituto vem por meio do pagamento da emissão de segunda via do Registro Geral (RG), com valor de R$ 36,47 por cada documento. Com os constantes bloqueios judiciais nas contas do Governo, o repasse desses valores passou a ficar comprometido e causou a falta de manutenção e continuação nos serviços do órgão.

Uma empresa especializada em biometria foi contratada com o investimento de R$ 6,5 milhões, com equipamentos modernos para dar celeridade ao trabalho, contudo, está sem receber o pagamento das parcelas desde o mês de junho. Além das máquinas, as emissões só podem ser feitas mediante o sistema utilizado no Instituto que abrange todos os inquéritos policiais do estado, mas não há internet no órgão para utilização do procedimento.

De janeiro até o começo de novembro foram feitas 20.946 emissões de carteiras de identidade no IIOC, o que resulta no montante de R$ 763.900,62 somente neste período. Para o diretor do Instituto, Amadeu Rocha Triani, esse recurso seria suficiente para resolver os problemas atuais no órgão, mas que por conta dos bloqueios judiciais, nenhum repasse foi feito desde junho.

“Entendo que esse recurso não pode ser bloqueado para outra finalidade, é um equívoco. Todo procedimento administrativo foi feito, foram emitidas as notas, passaram para a Delegacia-Geral, que fez todo procedimento e por fim vai para a Sefaz [Secretaria Estadual da Fazenda]; ocorre que essas notas não estão sendo liquidadas”, relatou.

O diretor pontuou que a falta de uso no sistema dificulta todo o trabalho civil e criminal da polícia, principalmente em relação à identificação de pessoas vítimas de acidentes e de homicídios que chegam até o Instituto Médico Legal (IML). As delegacias do interior do estado estão sem poder fazer a inserção de informações justamente pela falta de internet e plataforma oficial.

População reclama dos transtornos ocasionados pela falta do serviço

Quem procura o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), responsável pela emissão do documento, indispensável a qualquer cidadão, depara-se com a desagradável surpresa do serviço suspenso e volta para casa sem conseguir ser atendido.

Foi o que aconteceu com a servidora pública Vanda dos Santos, 38. Ela perdeu a carteira de identidade e precisa tirar a 2ª via do documento. “Já perdi as contas das vezes que tentei resolver essa situação, mas até agora, nada. O que eles alegam é que a confecção da carteira não está sendo feita por conta da falta de recursos, mas a população não pode ficar prejudicada, neste ponto. Eu não posso ficar sem meu documento de identificação”, reagiu a servidora.

Com a aposentada Ordália Barbosa, 68, os transtornos causados pela falta da emissão da carteira de identidade são ainda maiores. O banco do qual a aposentada é correntista não está mais aceitando o documento atual, que foi emitido na década de oitenta, do século passado.

“O banco está dizendo que meu documento está desatualizado e me deu um prazo até o início do ano para regularizar a minha situação. Preciso fazer uma nova carteira de identidade, caso contrário, fico impedida de movimentar minha conta”, disse Ordália.

Possuir o Registro Geral (RG) muito antigo pode gerar aborrecimentos para quem vai viajar ou resolver negócios em bancos, como é o caso da dona Ordália. Apesar da Lei brasileira não estipular prazo de validade para o documento, muitos órgãos passaram a exigir a atualização a cada dez anos. O objetivo principal é evitar fraudes.