Se tudo ocorrer como o previsto na Justiça Federal, daqui a 30 dias os agricultores de oito glebas em Roraima poderão receber o título definitivo da terra. A boa notícia foi dada no sábado à tarde, dia 8, pelo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo.
Macedo adiantou que neste primeiro momento pode ocorrer a liberação dos títulos das glebas: Caracaraí, Cauamé, Baraúna, Quitauau, Murupu, Tacutu, BR-210 II e Normandia. São mais de 550 títulos definitivos a serem emitidos pelo Instituto. Esses agricultores já podem ir ao Iteraima com a documentação para agilizar o processo.
A emissão do título definitivo só foi possível, conforme Macedo, porque o Iteraima protocolou na Justiça Federal documentos comprovando que havia cumprido todas as cláusulas do decreto 6754/09, que trata justamente da transferência de terras da União para o Estado.
“Em 2009, o Incra [Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária] expediu o título de doação dessas terras ao Estado, mas em 2012 o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, questionando o não cumprimento do decreto. Então, o juiz federal suspendeu a transferência das terras. Mas quando assumimos, foi prioridade deste Governo cumprir todas as exigências do decreto para que a Justiça permitisse a transferência. E é o que está ocorrendo”, observou.
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O presidente disse ainda que as áreas das oito glebas foram todas identificadas e já estão no Sistema de Gestão Fundiária, que guarda a base cartográfica nacional. “Cumprimos o decreto e agora aguardamos só o processo ser encerrado na Justiça Federal. Isso deve ocorrer em um mês”, frisou.
O Iteraima, ainda de acordo com Macedo, pode convocar os agricultores dessas glebas, mas os interessados também podem ir ao Instituto sem serem convocados. “Esta ação inicial só envolve essas oito glebas”, esclareceu.
O presidente disse que a conquista é muito importante para o Estado e principalmente para o ocupante da área. Segundo Macedo, o título definitivo da terra é uma segurança jurídica. Com o título, explica o presidente, o agricultor pode buscar financiamento para investir na terra. “O título já é a garantia para o financiamento”.
Macedo lembrou que o empenho para que o Estado de Roraima tivesse suas terras foi de vários órgãos, institutos e secretarias. “Todos deste governo se empenharam para esta conquista, principalmente os técnicos da SEPLAN [Secretaria estadual de Planejamento e Desenvolvimento]”, elogiou. (AJ)
