Empresa é contratada para concluir obra

A Prefeitura de Boa Vista publicou, no Diário Oficial do Município do dia 10, a contratação de empresa para concluir a construção do Hospital do Câncer, localizado no bairro Jardim Tropical, zona Oeste. A obra, que irá custar aos cofres públicos mais de R$1 milhão, foi iniciada na gestão anterior e já foi alvo de ação por improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), em junho deste ano.
Em dezembro de 2007, a Prefeitura firmou contrato com o Ministério da Saúde para a construção de uma unidade de tratamento do câncer do colo de útero e mama. A obra, iniciada em 2010, na gestão do então prefeito Iradilson Sampaio, estava orçada em R$1,4 milhão. Os trabalhos foram paralisados há cerca de três anos e o local está abandonado até hoje.
Em junho deste ano, o MPF-RR ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Iradilson Sampaio e a atual prefeita Teresa Surita (PMDB) pelo abandono das obras. Na ação ainda são citados secretários municipais, gestores e servidores públicos, além de sócios da construtora envolvida no caso.
Na época, o órgão fiscalizador detectou uma série de irregularidades na licitação da empresa construtora que causou um prejuízo de R$1.608.706,27 aos cofres públicos. Os principais problemas encontrados foram: valor do contrato acima do montante total do convênio, projeto arquitetônico não correspondente ao plano de trabalho aprovado, acarretando prejuízo de R$ 303.720,67, a paralisação da obra e a não execução física do objeto do convênio, entre outras irregularidades.
O MPF-RR vem acompanhando com a nova gestão da Prefeitura de Boa Vista a retomada das obras e a renovação do convênio. No entanto, após inspeções, foram constatados novas paralisações e atrasos no andamento dessas obras. “As omissões da prefeita e do secretário de Saúde atual causam inúmeros prejuízos ao erário, na medida em que a obra parada e exposta à ação do tempo está se deteriorando, já tendo ocorrido inúmeros furtos de material de construção. Ainda será necessária a aplicação de novos recursos públicos para restaurar e reconstruir a obra parada”, frisou o procurador da República Stanley Valeriano, autor da ação.
Em cumprimento ao pedido do MPF-RR, a Prefeitura contratou a empresa Paralella Engenharia Ltda para a conclusão dos trabalhos. A finalização da obra irá custar aos cofres públicos o valor de R$1.016.541,56.
A Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura informou, através de nota, que as obras serão retomadas em janeiro de 2015 com conclusão prevista para 120 dias, quando a unidade será inaugurada.
LIGA DO CÂNCER – A presidente da Liga de Combate ao Câncer, a ginecologista Magnólia Rocha, afirmou que o Hospital do Câncer será referência no tratamento da doença em Roraima. “Se o projeto for cumprido à risca, iremos contar com um laboratório de anatomia da patologia. Assim poderemos prestar assistências as pessoas acometidas da doença com mais rapidez”, explicou.
A médica relatou que desde do início das obras, a Liga acompanha o andamento do empreendimento. Ela relatou que um Estado com uma população de quase 500 mil habitantes necessita de uma estrutura dessas. “É inadmissível uma Capital não ter um centro de referência para o tratamento do câncer de colo do útero e de mama, doenças que vitimam milhares de mulheres a cada ano”, disse.
Magnólia afirmou que a entidade irá construir uma casa de apoio para prestar assistência aos pacientes oriundos do interior do Estado que venham fazer tratamento em Boa Vista. “Há anos trabalhamos neste projeto, mas não poderia sair do papel se as obras do hospital não fossem concluídas”, disse ao relatar que a atual gestão municipal está colaborando para a conclusão do empreendimento. (I.S)