Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não-precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C, em até 36 meses após a data de eficácia do contrato; adequar a capacidade de processamento do pátio de aeronaves; e adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.
Esses são alguns dos investimentos que estão previstos na programação Vinci Airports SAS, empresa proponente com sede na França, para o Aeroporto Internacional de Boa Vista, e para outros seis aeroportos localizados na região Norte, que foram arrematados por R$ 420 milhões durante leilão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), realizado esta semana.
À FolhaBV, a Anac informou que os investimentos e melhorias gerais devem ser executados ao longo do andamento da Fase I-B por todos os aeroportos.
Segundo a Anac, os investimentos que serão feitos por meio de obras e melhorias, conforme o nível de serviço estipulado por aeroporto, estão descritos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA), que pode ser conferido AQUI.
“Os valores estimados para esses investimentos são projeções feitas pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e não são vinculantes aos contratos de concessão”, disse a Agência.
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Sobre o período em que será efetivada a transparência da Infraero para a Vinci Airports, a Anac esclareceu que o processo de licitação do Edital do Leilão 01/2020 ainda está em andamento.
“De acordo com o item 5.37 do edital, está em curso o prazo de apresentação dos documentos de habilitação, fase indispensável para que, futuramente, se habilitada a proponente, o resultado do leilão possa ser adjudicado. Quando adjudicado o resultado do leilão, será então iniciado o prazo de 60 dias para cumprimento das obrigações que antecedem à assinatura do contrato, conforme previsto no capítulo 6 do edital. Somente após isso, a proponente vencedora do leilão será convocada para assinar o contrato. Após essa etapa, será iniciado o prazo para transferência operacional, de aproximadamente 125 dias”, explicou.
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