Sobre o abandono da construção da Unidade de Radioterapia, publicada pela Folha nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde (MS), por meio de nota, afirmou que a retomada das obras depende do desfecho da ação judicial proposta pela empresa titular do contrato rescindido.
A pasta ministerial frisa que aguarda a realização de produção de prova pericial, deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região e salientou que a empresa contratada não cumpriu as cláusulas contratuais e, em 2019, teve o acordo rescindido. “Foi necessária a abertura de um novo processo licitatório, visando à contratação de outra empresa especializada”, acrescentou o MS.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
O ministério pontuou que, embora assinado em março de 2020, o novo contrato está com os efeitos suspensos durante a situação de emergência em saúde pública e pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e deverá ser retomado quando a equipe de monitoramento de obras do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) identificar a possibilidade de retorno sem risco à saúde púbica, de acordo com as determinações do Comitê Gestor do Ministério da Saúde.
O MS destacou que a construção da Unidade de Radioterapia de Roraima faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – PER/SUS, que tem o objetivo de ampliar e qualificar os hospitais oncológicos por meio da implantação de 80 soluções de radioterapia, compostas pelo fornecimento de equipamentos e obras de infraestrutura.
