Empresário denuncia federação por tentar embargar corridas

FABRÍCIO ARAÚJO

Colaborador da Folha

O empresário Gilmar Schmarr e integrantes da Associação de Pessoas com Lúpus procuraram a Folha para denunciar que o presidente da Federação de Atletismo Roraimense (Fera) os procurou para embargar organizações de corridas por falta do pagamento de uma taxa que seria obrigatória.

Schmarr trabalha com a organização de corridas de rua. Elas começaram ainda em 2013 como reuniões de amigos que gostavam de praticar o esporte e, aos poucos, foram se profissionalizando. Mas, desde o início, o empresário se disse “perseguido” pelo presidente da Fera.

“Esse senhor chegou até mim, em uma reunião de amigos, e disse que para colocar pessoas para correr seria necessário pagar à associação e eu já achei muito estranho. Expliquei que estávamos correndo como amigos. Achei estranho porque o presidente de uma associação deveria me enviar algum documento e não me abordar durante a noite, no meio da rua”, relatou Gilmar Schmarr.

Conforme o grupo crescia, os membros começaram a organizar corridas sem fins lucrativos, com doações de alimentos. E de acordo com o empresário, em todos os eventos o presidente da Fera o abordava para reafirmar que era necessário pagar uma taxa para a federação em cada uma das corridas. Schmarr resolveu procurar advogados para receber instruções legais de como proceder com a situação.

“Então, o processo começou a andar e ele perdeu na primeira instância, recorreu diversas vezes, até chegar ao Ministério Público de Roraima com uma documentação que ele sempre apresenta que não é válida para estes eventos, mas para ocasiões como a Corrida 9 de Julho, Maratona Internacional do Amazonas, porque são eventos em que é solicitada a consagração na CBAt [Confederação Brasileira de Atletismo]”, disse Schmarr.

INTIMAÇÃO – O empresário disse que desde 2016 não tem mais problemas com o presidente da Fera para realizar eventos. Mas a secretária da Associação de Pessoas com Lúpus, Mayara Franco, procurou a Folha para relatar que, em maio de 2018, uma corrida beneficente foi embargada por falta de pagamento da taxa.

“Em maio comemoramos o Dia Mundial do Lúpus, então resolvemos fazer uma corrida. Fomos atrás de patrocínio, mandamos ofícios para os órgãos públicos e, quando tudo estava organizado, chegou uma intimação para nós informando que a corrida seria embargada por não estar autorizada pela federação. Mas era um evento beneficente”, declarou Mayara.

O Ministério Público de Roraima informou que, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania, em 2016, instaurou notícia de fato para apurar a legalidade da realização de corridas de rua em Boa Vista, sem a prévia autorização e acompanhamento da Federação Roraimense de Atletismo.

Após analisar o caso, a Promotoria de Justiça requereu o arquivamento do procedimento. Para o MPRR, a autorização de corridas de rua mediante pagamento de taxas constitui-se ato administrativo resultante do poder de polícia e não há legitimidade por parte da federação, enquanto associação civil, para fazer tais cobranças.

O OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o presidente da Fera para saber seu posicionamento sobre as situações relatadas pelo empresário e a associação, mas não houve resposta.