Empresários confirmam retorno de atividades de transporte escolar

Após o governo estadual anunciar o retorno das aulas nos 15 municípios para mais de 41 escolas no interior de Roraima para esta quarta-feira, 15, empresários do setor de transporte escolar também confirmaram a volta na regularidade de serviços.

Uma reunião entre mais de 50 empresários do setor foi feita com a SEED (Secretaria de Educação e Desporto) para comum acordo entre a classe empresarial e governo. Os empresários associados à cooperativa de transporte escolar disseram que aceitaram o retorno sem contrato ainda firmado, sem empenhos de pagamentos e sem previsão para pagamento da dívida de 500 milhões, deixada pelo último governo. Em troca não será cobrado dos empresários o equipamento de rastreamento (GPS) previsto como obrigatório, mas permitido em ser apresentado após 30 dias de contrato assinado. 

Embora a maioria dos empresários tenha aceitado as condições impostas, o presidente da cooperativa de Transportes Escolares, Salomão Lima, não concordou com as últimas negociações e seguirá com sua frota de ônibus parada.

“O governo me deve cerca de R$ 1,18 milhão e nunca houve negociação em um ano. O governo continua batendo na tecla que a dívida pertence ao governo anterior, mas isso não procede. O governador diz que economizou 90 milhões, mas quem evitou os gastos fomos nós. A classe não está satisfeita, mas houve muita contradição até que entrassem em acordo porque estão há mais de um ano parados e precisam pagar os ônibus, e não tiro a razão de terem concordado, já que existem casos que o banco até já tomou o transporte de alguns” disse o presidente

Segundo Salomão, a manobra feita pelo governo em relação aos GPSs causará problemas aos estudantes. “As condições legais para o serviço deixam claro a necessidade de vistorias nos ônibus, equipamento de GPS para que o satélite rastreie por onde esses transportes estão indo e garanta segurança aos estudantes. É impossível fazer licitações para que sejam adequadas no dia posterior” ressaltou

Ainda de acordo com Salomão, os empresários não tiveram oportunidade de tratar sobre o assunto do pagamento para esclarecer datas e que após decisão agora é angariar recursos para pagar dívidas que na maioria foram adquiridas por conta da execução dos serviços não pagos do ano de 2018.

“Um outro empresário tentou tocar no assunto mas foi cortado. Acredito que aceitaram principalmente por acreditarem nas promessas do governo. Minha frota era suficiente para atender toda a demanda da região Samauma em Mucajaí e a região da comunidade indígena, não tínhamos nenhuma outra empresa agregada a nossa. Agora é observar e torcer para que tudo dê certo e os alunos finalmente possam estudar,” concluiu.

Governo afirma que fez processo emergencial por contratação direta

Na manhã desta terça-feira (14), a secretária de Educação, Leila Perussolo, o secretário adjunto, Semaias Alexandre, o presidente da CSL, Leandro Pereira, e a equipe do DAE (Departamento de Apoio ao Educando), estiveram reunidos com os empresários do transporte escolar para os últimos ajustes antes do início do ano letivo no interior.

“A reunião foi muito produtiva. Foi um momento de nivelamento entre a Seed e os empresários, no que tange às normas legais e administrativas para o bom desempenho e prestação dos serviços”, destacou Leila Perussolo.

Em nota à imprensa, o governo afirmou que será restabelecido o serviço de transporte escolar para atender aos estudantes das escolas localizadas nos municípios do interior do Estado, por meio de um processo emergencial, por contratação direta. Empresas que prestavam o serviço anteriormente para a Educação foram convocadas.

“Nesta quarta-feira, dia 15, começam as aulas para 8.894 estudantes da área rural e no dia 20 de maio está previsto o início do ano letivo para 16.076 alunos das escolas indígenas. Todos os estudantes que necessitarem de transporte serão atendidos”.

Segundo explicou o governo, as empresas interessadas compareceram à CSL (Comissão Setorial de Licitação), tomaram conhecimento dos lotes, apresentaram a documentação exigida e verificaram a demanda apresentada pela Seed. Desta forma, foram fechados os lotes e, até o momento, 20 empresas atenderão 32 lotes em 260 rotas.

“Os novos contratos estão sendo finalizados e os valores são na ordem de R$ 16 milhões para o atendimento de 90 dias letivos. De acordo com dados do Censo Escolar, em todo o Estado 9.909 alunos dependem do serviço de transporte escolar”

De acordo com a secretária Leila Perussolo, a Divisão de Apoio ao Transporte Escolar, realizou um trabalho minucioso de aferição nas rotas dos municípios do Estado, utilizando a metodologia de georreferenciamento, a fim de garantir a real oferta do serviço ao estudante e também a efetiva aplicação dos recursos públicos.