Encontro com lideranças indígenas deve acontecer em dezembro

O primeiro encontro do Governo do Estado junto ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) para tratar do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) deve ocorrer entre os dias 11 e 13 de dezembro, durante um evento indígena realizado na região do Murupu. A reunião acontece um ano após a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), de que as lideranças indígenas deveriam ser ouvidas antes da conclusão do relatório final do ZEE.

A primeira reunião para ouvir as lideranças deveria ter acontecido no dia 14 de setembro de 2017, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr). No entanto, apenas metade das 16 entidades representativas compareceu. No dia marcado, o que era para ser a primeira consulta pública sobre o tema serviu como reunião base para determinar de que forma as consultas devem ocorrer nas comunidades indígenas.

O secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras, explicou que diversos encontros com comunidades e organizações indígenas foram realizados desde setembro do ano passado. “Temos a memória, em termos de atas e documentos, dos convites que nós tivemos, das participações e reuniões que aconteceram, mas infelizmente não conseguimos uma reunião com a presença do CIR”, disse.

A situação foi informada ao MPF, que marcou uma reunião para o final de setembro com as partes. Foi nessa ocasião que o Conselho Indígena propôs o primeiro encontro para o mês de dezembro, a fim de aproveitar a presença das comunidades e lideranças no evento para apresentar a pauta e discutir propostas, conforme explicou o vice-coordenador do CIR, Edinho Batista de Souza.

“Sabemos que as organizações têm legitimidade de representar o projeto, mas para decidir alguns casos que ferem diretamente os territórios indígenas, é preciso ter o aval dessas lideranças”, justificou Batista. Ele explicou que esse é um sistema adotado não no sentido de atrapalhar ou barrar o processo, mas para ter segurança no que vai ser feito e, principalmente, saber das consequências.

ZEE – O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis conforme as características, como potencialidade e restrições, de cada uma delas. O Zoneamento visa o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Para se criar um, são necessárias três etapas: o mapeamento da área, seguido da interpretação dos mapas temáticos da etapa anterior, que deve ser feita por técnicos com experiência em zoneamento, e que resulta na terceira etapa, que une os mapas ao texto e finaliza em uma peça técnica que tem o objetivo de nortear o desenvolvimento sustentado na região.

Em relação à conclusão dos trabalhos, são necessários 16 relatórios temáticos para compor um projeto de zoneamento, sendo eles: socioeconômico, hídrico, geomorfológico, geológico, climático, pedologia, uso do solo, aptidão agrícola, vegetação, vulnerabilidade da área, potencialidades econômicas, biodiversidade e fauna, arcabouço jurídico institucional, cenários, áreas protegidas e zoonificação.