Engenheiros reclamam da demora em receber registro

POLYANA GIRARDI

Colaboradora da Folha

Formados em Engenharia Civil pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia procuraram a Folha para denunciar as dificuldades em obter o reconhecimento legal da profissão. Segundo informações, é necessário adquirir registro provisório ou definitivo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) a fim de habilitar o profissional para o mercado de trabalho, mas os trâmites que deveriam ocorrer de forma rápida já se estendem por meses.

De acordo com Vitória Melo, formada pela instituição de ensino, ao dar entrada para obter o seu registro provisório foi verificado que o curso não era reconhecido pelo Crea-RR.

“Em 2017, a Estácio solicitou o registro do curso e só obtiveram uma resposta em 2018. Enquanto isso, fizemos as provas finais, colamos grau e nos formamos. Ao solicitar o registro provisório da profissão, descobrimos que o curso ainda não estava cadastrado no conselho”, relatou Vitória.

Cleiton Santana, também formado em engenharia civil pela Estácio, falou das dificuldades enfrentadas por não possuir o registro profissional.

“Nós queremos trabalhar. Estamos perdendo oportunidades de emprego porque nos é cobrado o registro. Tanto a instituição na qual nos formamos quanto o Crea não estão prestando nenhum tipo de apoio para resolver a situação. São dois anos esperando pelo reconhecimento do curso, mas as respostas nunca são positivas.”

Outro ex-aluno de engenharia civil, que preferiu não se identificar, disse à Folha que foi aberta em janeiro uma solicitação para aquisição do registro profissional.

“O Crea requereu o pagamento da taxa de anuidade e com a Estácio deu o prazo até o começo de fevereiro para solucionar o caso, mas a resposta foi a devolução do dinheiro, o que nos sinaliza que haverá mais demora nas análises das documentações”, afirmou.

COMISSÃO – À Folha, a presidente em exercício do Crea-RR, Ívina Sanches, explicou o impasse. “A faculdade Estácio deu entrada na documentação para o registro do curso e foi montada uma comissão com a finalidade de avaliar se a ementa atende às exigências da lei. Uma documentação desse porte requer análise minuciosa e demanda tempo.”

Ainda de acordo com Ívina Sanches, houve troca de diretoria no Crea-RR, mas não há omissão do conselho diante das dificuldades apresentadas, porém, o registro que legaliza o exercício profissional dos formados só poderá ser dado após o registro legal da faculdade no órgão.

Questionada sobre a devolução do dinheiro aos formados referente ao pagamento da anuidade, a diretora explica que o Crea-RR só poderá cobrar taxas após a regularização da faculdade.

“É de bom tom devolver algo que ainda não está instaurado. Foi detectado o impedimento provisório da instituição, então não deve haver cobranças. É preciso primeiro ajustar a situação da instituição para que o registro desses profissionais seja deferido”, disse Ívina.

PRAZO E REQUISITOS – A Faculdade Estácio também se pronunciou. Conforme a instituição, o processo de cadastro do curso iniciado em meados de 2017 teve resposta do conselho somente em junho de 2018, tendo sido protocolado em setembro. Em janeiro deste ano, a pedido da Estácio, foi realizada uma nova reunião, na qual foram solicitadas mais informações pelo Crea e “que foram rapidamente encaminhadas”.

Ainda de acordo com a Estácio, a presidência do Crea-RR informou que faria o possível para colocar em votação plenária no dia 14 de fevereiro, o que não aconteceu. O curso de engenharia civil é autorizado pelo MEC através de portaria de 2013. A avaliação de reconhecimento do curso, pelo MEC, está agendada para 13 de março. A instituição de ensino ressaltou que cumpre todos os requisitos do Ministério da Educação, e os diplomas serão expedidos sem nenhuma restrição aos alunos.