Entenda como funcionava o esquema de comércio ilegal de ouro

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (06/12) operação conjunta da Receita Federal (RFB) e da Polícia Federal (PF) com o objetivo de combater organização criminosa atuante em Pacaraima/RR, que tem adquirido clandestinamente grandes quantidades de ouro enviadas irregularmente da Venezuela para o Brasil e que posteriormente é exportado para os Emirados Árabes Unidos e a Índia.

As investigações identificaram que uma empresa localizada em Pacaraima/RR, fronteira do Brasil com a Venezuela, é utilizada para dar aparência lícita ao ouro venezuelano adquirido, ocultando a sua origem (estrangeira e/ou de garimpos ilegais) e dissimulando sua verdadeira natureza, por meio da emissão contínua de milhares de notas fiscais de entrada ideologicamente falsas e recibos de venda falsos, simulando que se tratam de sucatas de ouro.

Posteriormente, essa mercadoria é encaminhada para uma outra empresa localizada no estado de São Paulo, que seria responsável pela receptação do ouro irregular proveniente da Venezuela e pela sua exportação, já com aparência lícita, para os Emirados Árabes Unidos e Índia.

A partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, foi constatado que a organização criminosa investigada encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, de Pacaraima para São Paulo aproximadamente 1,2 tonelada de “sucata” de ouro originária da Venezuela, o que na cotação atual representaria em torno de R$ 230 milhões, sem que fosse registrada nenhuma operação de importação nos sistemas da RFB. Caso o procedimento de importação regular tivesse

ocorrido, estima-se que seria devido em tributos federais aproximadamente R$ 26 milhões, desconsiderando-se multa e juros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de descaminho/contrabando, facilitação para o descaminho, organização criminosa, falsidade ideológica, receptação qualificada, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva.

Foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Roraima 17 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite total de R$ 102 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Jardim das Hespérides, local que segundo a mitologia grega, seria o pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. O local seria inalcançável para simples mortais, sendo guardado por, além das Hespérides por um dragão eterno que nunca dormia.

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