Membros do Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR) realizarão nesta sexta-feira (23) um protesto em conjunto com outras entidades representantes de classe, em frente ao Palácio da Justiça, no centro da capital.
As entidades manifestam-se contra o Projeto de Lei nº 7.596/2017 que trata de crimes de abuso de autoridade, aprovado no último dia 14, na Câmara dos Deputados.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
De acordo com o MP-RR, a matéria atingirá diretamente a continuidade dos trabalhos no combate à corrupção e às organizações criminosas. Ainda, acredita que a redação aprovada prevê tipos penais genéricos, não definidos, que geram insegurança jurídica na atuação de promotores, procuradores, juízes e policiais.
Por fim, o MP-RR afirmou estar convicto que a pretensa iniciativa de coibir o abuso de autoridade se converteu num mecanismo para intimidação dos agentes públicos, em especial do Ministério Público e do Poder Judiciário, portanto, o ato pedirá o veto integral do presidente Jair Bolsonaro.
