Entidades reivindicam eleições em escolas

A luta por eleições diretas para escolher a gestão das escolas é realidade em todo o Brasil há mais de 50 anos. Mas o cargo, que deveria ser decidido democraticamente pela comunidade escolar, é decidido por políticos que levam em consideração a confiança com o escolhido. Em Roraima, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) e a Associação dos Estudantes de Roraima (Assoer) são duas das entidades que lutam contra a nomeação de diretores por meio de cargos de confiança.

O diretor de política educacional do Sinter, Flávio Silva, acredita que a gestão escolar é um cargo de confiança da comunidade, e não de políticos. Ele disse que o processo de eleição direta já foi realizado no Ceará e em Santa Catarina, onde as comunidades escolheram o diretor com um mandato pré-definido e sem interferência política direta para agir.

Segundo Silva, há alguns anos o governo anterior começou a acatar e trabalhar a questão no Estado, mas, com o final do período, a política que deveria ter sido implementada cessou e os gestores de escola voltaram a se tornar reféns dos políticos, que têm uma interferência direta com a escolha dos diretores, usando-os até como cabos eleitorais quando querem.

Para o diretor, a interferência política direta tira a escola do princípio de formar cidadãos críticos e conscientes para transformá-la em curral eleitoral, sendo prejudicial à comunidade escolar: alunos, professores e pais.

“A prova disso foi o último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Tivemos notas muito baixas”, frisou.

Conforme o relato do presidente da Assoer, Arlison Nascimento, a entidade tem 50 anos de fundação e, desde o início, tem como política defender a democracia permanente nas escolas. “Percebemos que, hoje, cada vez mais a escola está deixando de lado seu papel”, disse.

Segundo Nascimento, a eleição direta faz com que alunos, professores e comunidade possam exercer a democracia e vivenciá-la, já que a escola é um canal de aprendizado onde o aluno pode ter o livre arbítrio de externar o que pensa. Ele ressaltou que, quando se discute democracia na escola, não passa só pela eleição direta para diretor, como também para que os gestores possam respeitar os professores e abrir diálogo com os grêmios estudantis.

“Existem várias escolas onde os gestores não têm autonomia política e administrativa para resolver problemas da instituição. A Assoer é contra a indicação por cargo de confiança. Diretor de escola tem que ser escolhido entre a comunidade para que a educação possa dar esse grande passo”, afirmou.

Flávio Silva ressaltou que cabe aos alunos e toda a comunidade escolar cobrarem dos gestores comprometimento e responsabilidade com a escola. Conforme o diretor, além da indignação pontual da escola é necessária a pressão política da comunidade em cima dos mandatários. “Não existe regulamentação alguma sobre o assunto, mas é preciso. A eleição direta para diretor é a nossa bandeira, não a defesa do diretor indicado por políticos”, frisou.

O diretor pontuou ainda que o Sinter interfere na questão política sindical. Independente de o professor ter vinculação, o órgão se coloca à disposição do professor com a assessoria jurídica para que se possa entrar com ação de danos morais ou calúnia. “Vamos continuar trabalhando na luta pela eleição direta e pela construção de um projeto de lei que garanta à comunidade a frente como representantes que possam garantir educação de qualidade”, disse.

Seed afirma que troca de diretores faz parte da rotina administrativa

Conforme nota da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), a substituição de diretores de escolas faz parte da rotina administrativa de forma a atender as necessidades das escolas ou solicitação do gestor em exercício.

“A apresentação de professores ao Departamento de Recursos Humanos também faz parte da rotina administrativa, pois, conforme os ajustes das turmas, pode haver redução de carga horária de determinadas disciplinas e, por conseguinte, a apresentação de professores ao setor competente”, destacou.

A Seed ressaltou que o gestor tem autonomia para implantar a própria rotina de administração, sendo compreensível que “um ou outro professor que não tenha perfil para executar aquela rotina seja substituído para evitar prejuízos em relação ao trabalho pedagógico da escola”, disse.

Com relação ao planejamento para o ano letivo de 2017, a Seed esclareceu que os departamentos responsáveis já estão trabalhando na sistematização das ações e que é entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que as eleições diretas para diretores de escolas é ato inconstitucional. (A.G.G)