Criado para apurar o quadro crítico em que se encontram os presídios de Roraima e de outros Estados do Norte do Brasil, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) trabalha para esclarecer os crimes ocorridos nas unidades prisionais da Região no início deste ano, como o ocorrido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, onde 33 presos foram mortos.
Diante da complexidade da análise dos dados, da grande quantidade de documentos e da necessidade de uma visita ao sistema prisional do Estado de Roraima, o grupo solicitou ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de entrega do relatório final. A visita ao Estado, no entanto, não tem prazo para ocorrer.
O documento, encaminhado pelo Conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas pelo GEMF, que ainda aguarda a remessa de alguns documentos. Criado pela Portaria nº 13/2017, o grupo tem acompanhado inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas.
Cabe à equipe propor providências para o cumprimento das penas de condenados e julgamento de réus presos, dar suporte aos juízes em casos que dependam de medidas especiais e definir fluxo de julgamento dos casos pendentes.
Poderão ser indicadas medidas para esclarecer crimes nas prisões do Norte, ocorridos nos últimos 90 dias, e responsabilizar agentes públicos e particulares envolvidos neles, de modo direto ou indireto. (L.G.C)
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Medidas estão sendo tomadas para evitar homicídios na Pamc, diz diretor do Desipe
Em entrevista à Folha, o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Alain Delon, informou que várias modificações estão sendo feitas no sistema prisional após o massacre na Penitenciária Agrícola. “Após os acontecimentos, o Governo do Estado está fazendo várias modificações na Pamc para abreviar e impossibilitar que os presos voltem a cometer homicídios, bem como evitar fugas”, disse.
Conforme Delon, a primeira medida para evitar as mortes foi a colocação de chapas de ferros em 235 portas de celas em razão da facilidade de acesso dos presos aos cadeados, permitindo apenas uma abertura na parte superior e outra na inferior para entrada de ventilação e alimentação dos presos.
O diretor destacou que serão feitas adequações nas muralhas e passarelas do presídio. “Esses locais apresentam um avançado desgaste em razão da falta de reformas no decorrer dos anos. Do mesmo modo, há a necessidade de interligação de alguns setores como as da guarita G5 e G6, além da ativação de mais duas guaritas em locais considerados pontos cegos”, frisou.
Também serão feitas adequações nos alojamentos dos policiais e adaptações nas salas de carceragem. “A outra medida foi adequação do alojamento para os servidores da Polícia Militar. Com a adequação, o espaço terá vaga para mais 20 policiais. Outros serviços, como a reforma nas instalações elétricas e pinturas em várias alas, além da construção de cerca alambrada, com cerca elétrica e concertina ao redor do cadeião das alas 13,14 e 15, serão feitos também”, ressaltou. (L.G.C)
