Envios de declarações do IR superam expectativa 

A Receita Federal apresentou o balanço final das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 com 64.412 contribuintes prestando contas com o Leão, superando a expectativa de 61 mil esperadas pela Receita e chegando ao número recorde no Estado.  

Estes números contribuíram para que a 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, fechassem o balanço em 1.379.530 declarações, superando a expectativa nacional de 1.308.000.

À Folha, o delegado da receita federal em Roraima, Omar Rubim, justificou o aumento de contribuintes pelo fato da tabela não ter apresentado correção este ano e mantido o mesmo patamar de R$ 28.559,70. 

“Podemos destacar dois motivos para justificar esse aumento de contribuintes em Roraima: Houve um aumento da massa salarial e o fato da Receita ter mantido o mesmo valor da tabela do Imposto de Renda de 2018”, disse. “Neste período houve o aumento salarial e isso significa que mais pessoas entraram na faixa de pagamento do Imposto de Renda”, afirmou.

Justificativa

Para quem perdeu o prazo e não entregou a declaração do IRPF 2019, a Receita Federal já abriu o acesso para que os contribuintes possam fazer desde ontem. Mas os atrasados já estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Rubim explicou que, neste caso, o contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. 

“Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia”, disse. “Mas alertamos pra que o contribuinte faça o quanto antes para evitar multas maiores”, afirmou. 

PAGAMENTO – Para os contribuintes que entregaram a declaração no prazo, mas que deixaram de pagar no dia 30, Rubim orientou que o faça o quanto antes para evitar pagar multas. “Se atrasar vai agregar juros e multas de 0,33% ao dia sobre o valor original devido e mais a correção da taxa Celic”, disse.

MALHA FINA – Rubim informou que as mais de 64 mil declarações enviadas já estão sendo processadas no sistema da Receita. “Até a próxima semana todas as declarações estarão processadas e o contribuinte poderá observar se cometeu algum equívoco e se há pendências na sua declaração e evitar que fique detida na malha fina e se for constatada, ou apresentar dúvida, poderá procurar a Receita que vai orientar a fazer a retificação”, disse. “Porém, se Receita perceber essa pendência antes e intimar o contribuinte, ele perde a espontaneidade e não tem mais como retificar e o contribuinte terá que responder pelo erro na declaração”, afirmou.

RESTITUIÇÕES – Sobre o pagamento das restituições, Rubim informou que começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. “Quanto mais cedo o contribuinte entregou a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido”, disse. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. (R.R)