Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Marco Antônio Azeredo e José Rocha Neto, afirmaram, na manhã de ontem, em entrevista coletiva, que presos envolvidos na Operação Cartas Marcadas solicitaram a transferência para presídio federal por se sentirem ameaçados dentro e fora do sistema prisional de Roraima.
A operação investigou desvio de verbas públicas dentro da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). “Quatro presos da Operação Cartas Marcadas foram, de fato, transferidos para a penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles foram transferidos porque lideravam a organização criminosa que sangrou os cofres públicos do Estado e que é objeto de instrução judicial”, afirmou o promotor Marco Antônio Azeredo.
Conforme ele, o pedido foi feito em meio à sensação de insegurança por parte dos presos. “Somado ao pedido legal da lei que permite a transferência para o presídio federal, eles mesmo buscaram o MP e pediram que nós intercedêssemos a favor deles por se sentirem inseguros no sistema prisional do Estado e que preferiam ir para um presídio federal”, explicou.
Dos que foram transferidos, três estavam custodiados no prédio do Comando de Policiamento da Capital (CPC) e um estava na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). “Os advogados deles nos informaram que eles se sentiam ameaçados e coagidos dentro do sistema prisional. E isso fez com que a transferência fosse acatada tanto pela Justiça Estadual quanto pela Federal”, disse.
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A informação sobre as ameaças foram relatadas pelos próprios presos em depoimento ao MPRR. “Nessa oportunidade, somada aos pedidos e o requisito legal, foi encaminhado judicialmente o pedido de transferência e isso foi acatado pela justiça estadual e a justiça federal recomendou que eles fossem para o presídio de Mossoró”, comentou.
O promotor rechaçou a possibilidade de as mulheres envolvidas no esquema também serem transferidas para presídio federal. “Em relação às mulheres, nós estamos estudando a possibilidade de transferência, mas adiantamos que não serão encaminhadas para presídios federais”, disse ao complementar que, das quatro envolvidas no esquema, três estão no CPC e uma está na Cadeia Pública Feminina.
Marco Antônio Azeredo pontuou ainda que os envolvidos no esquema começarão a ser ouvidos em Audiência de Instrução no dia 29 de novembro e que depois disso o órgão encaminhará o processo para sentença no Poder Judiciário de Roraima. “Como são 12 réus no processo principal, diante de uma possibilidade e um esforço do Poder Judiciário de dar maior resposta, foram disponibilizados os dias 30 de novembro e 1º de dezembro para que venham se estender as audiências e consigamos concluí-las nessa semana”, frisou. (L.G.C)
