Escola Ayrton Senna deve ser desocupada em até 60 dias

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) se reuniu nessa quarta-feira (21) com professores da Escola Ayrton Senna e informou que dentro de 60 dias eles terão que desocupar o prédio. A informação foi repassada à Folha por uma professora. Segundo ela, o secretário-adjunto Aerton Sousa Dias informou que a decisão é para atender um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2014, do Ministério Público Estadual (MPRR), que determinava a reforma da unidade de ensino, o que nunca ocorreu. “Esse TAC foi embasado em um laudo técnico emitido pela Defesa Civil e pela Secretaria de Infraestrutura, reconhecendo que o prédio da escola não tem mais condições de ser utilizado”, ressaltou a professora.

Ela explicou que a própria Secretaria tinha conhecimento desse laudo e da situação do prédio, e não avisou a ninguém. “Eu fiquei assustada, pois até então só nos diziam que não passava de boato. Vieram aqui e disseram que estava tudo bem. Ficou parecendo que se não tivesse esse TAC continuaríamos trabalhando até que o pior acontecesse. Já pensou, que tragédia?”. Ela disse que o prédio estaria danificado, com infiltração e muitas rachaduras, e que a área do refeitório, da cozinha e a quadra de esportes já estão interditadas. “Na reunião o medo tomou conta de todos porque é um prédio antigo, que nunca passou por uma reforma. Na reunião o secretário disse que vão tomar as providências e arrumar um novo local, só que perguntamos quando será essa mudança, e não sabem”, disse.

Vários professores teriam afirmado após a reunião que preferem continuar trabalhando no local, mesmo com a situação, até que aconteça a desocupação do prédio. “Pelo menos eu não irei trabalhar até que seja resolvida essa questão. Eu ia trabalhar já ficava nervosa, principalmente quando começava a chover. Mas quando falaram na reunião sobre os laudos, me apavorei. Eu não vou trabalhar. Minha preocupação é porque a gente pensa que nunca vai acontecer nada. Mas temos que ser práticos, tomar providências. Já pensou se acontece algo com os alunos, caso esse prédio venha a desmoronar. Deus nos livre. Eu acho que deve suspender logo as aulas e providenciar um local imediatamente, não ficar esperando o pior acontecer”, comentou. Segundo ela, ainda no primeiro semestre, a Secretaria havia falado que quando acabassem as férias do meio do ano as aulas teriam continuidade, mas não seriam realizadas mais no prédio da escola Ayrton Senna. 

Ela lembrou que antes das férias estava em sala de aula, aplicando uma prova, quando escutou um barulho e percebeu que a cerâmica da sala começou a se soltar do piso. “Fiquei tremendo de medo. Sai até o corredor e outros professores já estavam apavorados porque o mesmo tinha acontecido em outras turmas. Inclusive, a coordenadora ficou zangada e chamou atenção dos professores, dizendo que estavam causando pânico nos alunos e que era normal à cerâmica se soltar”, contou a professora.

Segundo o Parecer Técnico n.º 013/2013 do Corpo de Bombeiros Militar, emitido após vistoria técnica, ao qual a Folha teve acesso, existe possibilidade de ocorrência de acidentes elétricos em razão das infiltrações, as placas de gesso que formam o forro e o piso cerâmico estão desprendendo , oferecendo risco de acidentes e existem rachaduras na alvenaria e no forro da edificação. Enfim, instalações físicas e elétricas estariam necessitando de reparos e adaptações, concluindo, portanto, que a escola não garante os padrões mínimos de qualidade de ensino. O laudo é de 2013 e a escola até hoje não foi reformada.

MP aguarda cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público informou, por meio de nota, que em 2014 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de garantir a reforma da estrutura física da Escola Estadual Ayrton Senna, no prazo de 18 meses. 

O Relatório elaborado pelo Oficial de Diligências do Ministério Público foi feito com base em uma visita in loco na referida escola que constatou inconformidades com a legislação vigente em relação às condições do ambiente de trabalho e instalações, destacando que “o revestimento cerâmico está em situação precária e que em diversas salas de aula havia graves infiltrações, de forma que a pintura do teto estava se soltando e algumas das salas de aula estavam alagadas”.

O MP disse que, em junho do ano passado, a Justiça estadual deferiu pedido para que a Secretaria de Educação promovesse as obras necessárias para a adequação de unidade, sob pena de multa diária de mil reais. “O MPRR acompanha o caso e aguarda o cumprimento da decisão por parte do Estado”, diz trecho da nota.

Seed diz que resolverá questão dentro do prazo determinado

A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informou, por meio de nota, que a Escola Estadual Ayrton Senna apresenta problemas na estrutura física do prédio em função do descaso com a manutenção, fruto de gestões passadas, e que esta é a atual realidade de muitas escolas da rede estadual.

Esclareceu que a Seed, por meio das equipes internas, está estudando diversas possibilidades em relação à desocupação do prédio e que para isso também promoverá reuniões com a comunidade escolar para que, em conjunto, seja adotada a melhor alternativa e destaca que a questão será resolvida dentro do prazo determinado. 

“A Seed reforça o compromisso com a Educação do Estado, incluindo a segurança dos alunos e servidores, e que as decisões serão tomadas com respaldo e responsabilidade”