Escola tem atividades suspensas após denúncias de maus-tratos

A Justiça Estadual decidiu, em caráter liminar, suspender as atividades de uma escola de educação infantil privada do bairro São Francisco. A decisão atende um pedido feito pela Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (Prodie), do Ministério Público de Roraima (MPRR).

De acordo com Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão, a Escola e seu corpo diretivo, inclusive ex-proprietária, usam de violência física e psicológica contra as crianças matriculadas na unidade, além de prática de maus-tratos dentro do ambiente escolar.

As denúncias de maus tratos praticados na escola iniciaram em junho de 2019, por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela da Educação, instaurando o Inquérito Civil nº 002/2019/Pro-DIE. Os maus-tratos teriam sido praticadas com a anuência e omissão dos suspeitos. 

O MP analisou áudios, expedientes policiais e outros documentos que comprovam ser factível a ocorrência de violação dos direitos das crianças matriculadas na referida unidade educacional. 

Além da suspensão das atividades, a decisão afasta de forma imediata e preventiva do exercício das atividades escolares, de gestão, comando, poder, administração, coordenação, fiscalização, guarda, cuidados ou qualquer atividade relacionada ao contato com crianças, a diretora-geral, a coordenadora-geral e o diretor financeiro da unidade.

O responsável pela decisão, juiz Marcelo Lima de Oliveira, também decidiu proibir os suspeitos de se aproximar da escola, bem como ter contato com pais, mães, responsáveis legais das crianças vítimas ou matriculadas, testemunhas, professores, funcionários, empregados, ex-funcionários e ex-empregados, até julgamento do mérito da Ação Civil Pública, além de bloqueio das contas da instituição, no valor de R$200 mil.

*INFORMAÇÕES: Ascom MPRR.

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